Está em vigor a Lei Nº 4.260 com dispositivos alterados pela Lei Nº 4.337, que institui a obrigatoriedade da Declaração de Regularidade Sanitária de edificações
Elcio e as secretárias de Saúde, Assistência Social e Planejamento Urbano não compareceram na audiência pública para debater assuntos sobre as pessoas com deficiências
O objetivo da campanha é estimular a população para que ligue para a Abordagem Social, em vez de dar esmola, criando oportunidade de atendimento especializado
Nesta quinta-feira (28), os trabalhos continuaram na sequência da pavimentação da Avenida Atlântica e outra na Rua José Francisco Vitor, no Bairro da Barra
