A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu 521 vagas para o comércio ambulante nas praias durante a temporada 2026/2027. O edital contempla 15 categorias de atividades, com 25 vagas reservadas para pessoas com deficiência. As inscrições poderão ser feitas entre 1º e 30 de outubro.
As licenças serão válidas exclusivamente para a faixa de areia das praias do município.
Cada interessado poderá concorrer a apenas uma atividade e deverá fazer a inscrição como pessoa física. O procedimento será realizado exclusivamente pela plataforma 1Doc, com o assunto “Ambulantes 2026/2027”.
Quem tiver dificuldade para realizar a inscrição poderá procurar o setor de Protocolo da prefeitura. Durante o período de inscrições, serão disponibilizados guichês específicos, com atendimento das 8h às 11h, exceto aos fins de semana e feriados, e limite de 50 pessoas por dia.
Categorias com mais vagas
Entre as atividades com maior número de autorizações estão a venda de refrigerantes, sucos, energéticos, bebidas em lata, água de coco e água mineral, com 77 vagas regulares e mais duas para PcD.
A mesma quantidade foi destinada para sorvetes, picolés, gelados comestíveis e açaí.
Para cangas, biquínis e saídas de praia serão 64 vagas, além de duas reservadas. Chapéus, bolsas e similares terão 50 vagas e outras duas para PcD.
Bijuterias, tererês, tranças e similares terão 40 vagas, quantidade igual à destinada a sanduíches naturais, saladas de frutas e sagu.
Também estão previstas oportunidades para venda de algodão doce, amendoim, castanhas, artigos de bronze, batata frita, pururuca, pipoca gourmet, doces, fotografia, pintura de pele com henna, toalhas, redes, mantas e brinquedos infantis de uso recreativo.
Documentação será obrigatória
Todos os candidatos deverão apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses, atestado de saúde atualizado de 2026 e certidão negativa de débitos de TLL e ISSQN.
Quem pretende utilizar experiência profissional na pontuação deverá apresentar documentos como alvarás de temporadas anteriores e certificados de cursos.
Para atividades relacionadas a alimentos e bebidas, também serão exigidos carteira de saúde para manipulador de alimentos e comprovante atualizado de capacitação em Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação.
Candidatos entre 16 e 18 anos deverão cumprir exigências adicionais, incluindo autorização do responsável legal, certidão de nascimento, atestado médico e comprovação de vacinação.
Já os interessados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência deverão apresentar a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência.
Experiência contará pontos
A seleção será realizada por análise curricular.
Cada ano completo de experiência na atividade pretendida valerá 0,5 ponto, até o limite de quatro pontos. Para ser considerada, a experiência deverá ter ocorrido nos últimos dois anos.
Cursos de atendimento ao turista emitidos pela Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú e cursos compatíveis com a atividade também poderão gerar pontuação.
Já candidatos penalizados definitivamente em processos administrativos por infrações relacionadas ao comércio ambulante perderão dois pontos por ocorrência.
Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. Persistindo a igualdade, será realizado sorteio.
Alvarás poderão valer até novembro de 2027
Os alvarás concedidos terão validade até 14 de novembro de 2027.
O comércio ambulante poderá funcionar diariamente das 8h às 22h. Em eventos festivos, esse horário poderá ser ampliado pela administração municipal.
As licenças não poderão ser vendidas, alugadas ou cedidas a terceiros. O descumprimento poderá provocar a cassação do alvará.
A lista provisória dos classificados está prevista para 3 de novembro. Os recursos poderão ser apresentados entre os dias 3 e 5, enquanto a relação definitiva e a homologação estão marcadas para 10 de novembro.