A Secretaria de Compras de Balneário Camboriú lançou pregão eletrônico para contratar serviços psicossociais continuados destinados à população em situação de rua, com teto de R$ 1.318.019,38. O contrato terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento será o menor preço global.
Os interessados devem enviar propostas até as 9h30 do dia 5 de novembro de 2025, pelo Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). A sessão pública de abertura e julgamento ocorrerá na mesma data e horário. A documentação completa da licitação está disponível na aba Licitações do site da Prefeitura.
A vencedora deverá manter equipe multiprofissional e atendimento itinerante e presencial, priorizando regiões de maior concentração de pessoas em situação de rua e o espaço físico designado pelo município. O quadro mínimo requerido é composto por coordenador técnico, psicólogo, assistente social, médico psiquiatra, enfermeiro, dois agentes/educadores sociais e motorista, além do fornecimento de veículo dedicado ao serviço.
Integrado ao Programa Resgate à Vida BC, o trabalho tem foco na atenção integral e intersetorial, com encaminhamentos na rede de proteção social, saúde, segurança, trabalho e moradia. Em 2024, o programa registrou 2.684 abordagens, sendo que 2.013 (75%) das pessoas atendidas apresentavam sintomas de dependência química.