A Prefeitura de Balneário Camboriú abre neste sábado, 1º de agosto, o cadastro para a primeira edição do programa Nota Premiada BC. Ao todo, serão distribuídos R$ 100 mil em 40 prêmios em dinheiro no sorteio de Natal.
A premiação inclui um prêmio de R$ 30 mil, um de R$ 15 mil, um de R$ 10 mil, dois de R$ 5 mil e outros 35 prêmios de R$ 1 mil.
Podem participar pessoas físicas que contratarem serviços de empresas ou profissionais inscritos e domiciliados em Balneário Camboriú. Para gerar o cupom, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica precisa ser emitida com o CPF do consumidor e ter o ISS destinado ao município.
Pessoas jurídicas não poderão participar. Também não geram cupons os serviços prestados por bancos, casas lotéricas, agências dos Correios e transporte público urbano, já que essas atividades não emitem a NFS-e utilizada pelo programa.
O cadastro poderá ser realizado entre 1º de agosto e 11 de dezembro de 2026 no Sistema Municipal de Gestão de ISS e NFS-e. O participante deverá acessar a área de serviços, fazer o credenciamento como tomador pessoa física e informar o CPF.
Depois de criar o cadastro e entrar no sistema, será necessário acessar a opção “NFS-e Premiada (Meus Cupons)” e clicar em “Aderir Promoção”. A adesão é válida somente para esta edição, denominada Sorteio de Natal da Cidade de Balneário Camboriú.
Após a confirmação, cada nota fiscal válida emitida com o CPF do participante gerará automaticamente um cupom com nove dígitos. A numeração será criada aleatoriamente pelo sistema.
O sorteio utilizará como base a extração da Loteria Federal de 16 de dezembro. Os resultados serão divulgados no site e nos canais oficiais da Prefeitura, além de uma solenidade pública de contemplação.
Os vencedores terão prazo de 90 dias, contado a partir da divulgação do resultado, para solicitar o pagamento do prêmio.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o programa pretende estimular os consumidores a solicitarem a nota fiscal ao contratar serviços em Balneário Camboriú, contribuindo para a fiscalização e a arrecadação do ISS.