Um homem foi condenado a 62 anos e quatro meses de prisão por abusar sexualmente, de forma reiterada, de três irmãs, netas de sua companheira, em um município da Grande Florianópolis. Os crimes ocorreram ao longo de sete anos e começaram quando as meninas tinham entre sete e nove anos de idade. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem se aproveitava da proximidade com a família e da confiança depositada nele para cometer os abusos. As crianças moravam ao lado da residência da avó, o que permitia o contato frequente com o agressor.
Conforme os relatos das vítimas, os crimes ocorreram em diferentes ocasiões, tanto nas casas da família, quando a mãe e a avó estavam ausentes, quanto durante saídas com o homem. Nessas situações, ele se aproveitava do isolamento das meninas para praticar os abusos.
Meninas revelaram os crimes na escola
O caso veio à tona quando as três irmãs relataram os abusos no ambiente escolar. A escola acionou o Conselho Tutelar e comunicou a situação à mãe das crianças.
De acordo com o MPSC, a mãe e a avó afirmaram que desconheciam os crimes até aquele momento. Ambas, porém, disseram não ter questionado a veracidade dos relatos desde que tomaram conhecimento deles.
Durante a investigação e o processo judicial, as vítimas prestaram depoimentos sobre os abusos. O Ministério Público destacou que os relatos foram firmes, coerentes e compatíveis entre si e com os demais elementos de prova, incluindo um relatório psicológico produzido durante a investigação.
A apuração apontou que os atos começaram na infância e se intensificaram ao longo dos anos. Os relatos descreveram diferentes formas de violência sexual praticadas repetidamente pelo condenado.
Condenação supera 62 anos
Na ação penal, o MPSC pediu a condenação por estupro de vulnerável contra as três vítimas, com o reconhecimento da continuidade dos crimes praticados contra cada uma delas e do aumento de pena relacionado à posição de autoridade e confiança exercida pelo homem no ambiente familiar.
A Justiça reconheceu a prática reiterada de estupro de vulnerável contra as três irmãs e fixou a pena em 62 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. O município onde ocorreram os crimes não foi divulgado no comunicado.