Uma tentativa de desocupação de um prédio em construção, em Camboriú, terminou em uma ocorrência envolvendo moradores, o filho do proprietário do empreendimento e três policiais militares da ativa. O episódio foi registrado na manhã de 28 de agosto, na Rua São Caetano, no bairro São Francisco de Assis, e resultou na apreensão de três pistolas, carregadores, munições, celulares e uma faca.
O boletim da própria Polícia Militar descreve um cenário de conflito sobre a posse e a permanência de pessoas no imóvel. De um lado, um homem de 46 anos afirmou ser o construtor contratado para dar continuidade à obra e disse que passou a morar no prédio depois que os serviços teriam sido interrompidos por falta de pagamentos. Do outro, o filho do proprietário sustentou que foi ao endereço com a intenção de desocupar as unidades e alegou suspeitar de uma tentativa de usucapião.
O que inicialmente poderia se restringir a uma disputa patrimonial ganhou dimensão policial quando moradores disseram ter sido surpreendidos dentro dos apartamentos por homens armados.
Segundo o registro, o construtor relatou que possuía anuência de moradores que adquiriram unidades no empreendimento e documentação que, na versão dele, sustentaria sua permanência no local. Ele afirmou ainda que, diante do abandono da construção, passou a residir no prédio para cuidar da estrutura.
Naquela manhã, conforme seu depoimento à PM, o filho do proprietário teria chegado acompanhado de outras pessoas para retirar quem estava morando no edifício. O construtor disse que acionou a polícia porque o homem teria afirmado possuir uma ordem judicial para promover a desocupação, mas que nenhum mandado foi apresentado naquele momento.
Ele também relatou que, quando abriu o portão, deparou-se com indivíduos armados. Segundo sua versão, o filho do proprietário colocou a mão sobre seu peito e ordenou que ele saísse.
A versão apresentada pelo outro lado é diferente. O filho do proprietário, de 32 anos, disse aos policiais que havia ido ao prédio justamente para promover a desocupação. Afirmou acreditar que um dos ocupantes estaria tentando tomar posse do imóvel por meio de usucapião e acrescentou que materiais da obra, entre eles portões e aço, teriam desaparecido.
Ele também relatou aos policiais a existência de possíveis condições de trabalho análogas à escravidão no local. O boletim não apresenta comprovação dessa afirmação nem detalha quais situações teriam motivado a alegação.
O homem afirmou ainda que possuía um documento fornecido pela Prefeitura relacionado à desocupação do imóvel. Apesar disso, o registro policial deixa claro que não foi apresentado à guarnição um mandado judicial que autorizasse a retirada compulsória dos moradores.
Diante dessa situação, os policiais que atenderam inicialmente a ocorrência orientaram os envolvidos de que questões relativas à posse, propriedade e desocupação deveriam ser resolvidas pelos meios legais. A própria guarnição não realizou a retirada forçada de quem permanecia no prédio.
A ocorrência assumiu outro peso quando uma mulher de 49 anos, que afirmou viver no local havia aproximadamente um ano e meio, relatou o que teria ocorrido momentos antes dentro de sua residência.
Segundo ela, três homens entraram no apartamento sem autorização após chutarem a porta. A mulher disse que estava dormindo quando um dos homens entrou em seu quarto e apontou uma arma de fogo em sua direção.
De acordo com o relato registrado no boletim, ele teria ordenado que ela saísse e, em seguida, perguntado se havia outras pessoas no prédio.
Ao ser informado de que havia moradores em um apartamento no andar superior, o grupo teria seguido até o local.
A mulher afirmou que o mesmo homem apontou a arma na direção do rosto de um adolescente de 17 anos, que estava deitado em uma cama, e ordenou que ele se levantasse. Na sequência, segundo a moradora, todos teriam sido obrigados a deixar a residência, enquanto o homem permanecia com a arma em punho.
O adolescente também foi ouvido. Ele disse que estava dormindo quando foi surpreendido pela chegada dos homens e relatou que um deles teria apontado uma arma em sua direção e ordenado que deixasse o apartamento. Segundo o jovem, o homem armado o acompanhou até o portão do imóvel. Nenhum dos dois apresentava lesões físicas registradas no boletim
Os três homens apontados nos relatos como participantes da entrada nos apartamentos eram policiais militares da ativa.
O documento identifica os policiais como Carlos Eduardo Tavares da Silva, de 29 anos; Cairo Cassio Alves Mathias, de 32; e Anthony Quermes de Oliveira, de 34 anos.
Anthony foi apontado nos relatos como o homem que teria portado a arma durante as ameaças. Ele negou os fatos. Carlos Eduardo também negou as acusações. Cairo declarou não ter nada a acrescentar no momento do registro. O boletim deixa registrado que os três negaram a prática das condutas atribuídas a eles pelas vítimas.
Como havia policiais militares da ativa entre os envolvidos, a guarnição comunicou a situação a um oficial. Conforme o documento, após o relato das circunstâncias, foi determinada a condução dos envolvidos ao 12º Batalhão de Polícia Militar, onde seriam realizados os procedimentos cabíveis.
Durante as verificações, os policiais apreenderam três armas de fogo. Foram recolhidas duas pistolas Beretta APX calibre 9 mm e uma pistola Taurus G3 calibre 9×19 mm. O registro relaciona uma das Berettas a Carlos Eduardo, outra a Cairo e a Taurus a Anthony.
As três armas estavam acompanhadas de carregadores. Segundo o relato policial, esses carregadores continham, juntos, 45 munições. No caso da arma pertencente a Cairo, o documento registra que 15 das 16 munições existentes no carregador eram identificadas como munições de treinamento.
As buscas também se estenderam aos veículos ligados aos envolvidos. Dentro de um Volkswagen Gol, foram encontrados outro carregador com 16 munições e uma faca. Em um Hyundai HB20S, os policiais localizaram dois carregadores adicionais: um com 16 munições e outro com 17. Um Honda Civic também foi vistoriado, mas, segundo a ocorrência, nenhum objeto considerado de interesse para o caso foi encontrado no veículo.
Além das armas, munições e carregadores, celulares dos policiais também aparecem relacionados entre os materiais apreendidos no boletim. Fotografias anexadas ao documento mostram parte das pistolas, munições, aparelhos celulares e veículos verificados durante o atendimento.
Apesar da presença das armas e dos relatos de ameaça, o boletim registra que não houve disparos de arma de fogo durante a ocorrência. Também não houve emprego de armamento não letal nem uso de força física por integrantes da Polícia Militar durante o atendimento.
A Polícia Civil e a perícia não compareceram ao endereço naquele momento.