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Covid: Balneário Camboriú passa de grau ‘gravíssimo’ para grau ‘grave’

Balneário Camboriú melhora no risco potencial de enfrentamento de Covid-19

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Balneário Camboriú, que estava entre as cidades de risco potencial da epidemia em grau “gravíssimo”, passou para o grau “grave” nesta quarta-feira (26), uma melhora já notada na diminuição dos números de infectados e vítimas da doença nos últimos dias.

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Com a mudança de nível, foi publicado o decreto nº 10.060, datado desta quarta-feira, que autoriza o funcionamento dos serviços públicos municipais, de forma presencial, respeitado o limite de 30% (trinta por cento) do total de agentes púbicos em exercício nos respectivos órgãos.

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O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais, sendo elas: Secretaria de Segurança, Secretaria de Saúde e Saneamento, Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, e demais atividades de fiscalização e exercício do poder de polícia.

O decreto determina ainda que todos os servidores do Município, independentemente do regime de trabalho, deverão estar à disposição do Chefe do Poder Executivo para eventual convocação a fim de desempenhar atividade de caráter essencial.

A distribuição das tarefas a serem realizadas pelos servidores em regime de trabalho remoto deverá ser realizada pelas chefias imediatas, por intermédio dos meios ajustados em cada pasta.

Íntegra do decreto.

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