Uma fiscalização realizada na noite de sábado (15) terminou com a interdição de uma conveniência na Rua 1300, no Centro de Balneário Camboriú. O estabelecimento havia sido alvo de denúncias por perturbação do sossego e, segundo o Município, a irregularidade foi confirmada durante a vistoria.
A ação foi realizada de forma integrada pela Guarda Municipal e pela Fiscalização de Posturas. Durante o atendimento, as equipes também verificaram que o local já possuía histórico de ocorrências semelhantes, o que foi considerado para a adoção da medida cautelar.
O Canil da Guarda Municipal também participou da fiscalização. O cão K9 realizou uma inspeção no interior da conveniência em busca de entorpecentes, mas nenhuma droga foi encontrada.
Com a constatação da perturbação do sossego, a Fiscalização de Posturas determinou a interdição do estabelecimento com fundamento no Decreto Municipal nº 13.160/2026. A norma autoriza o fechamento cautelar de estabelecimentos que comprometam a ordem pública no município.
Segundo o diretor da Fiscalização de Posturas, Artur Gayer, a equipe realizava uma ronda de rotina quando foi direcionada ao endereço após o recebimento de chamados.
“Atendemos alguns chamados que direcionaram a equipe para o local e confirmamos a situação que comprometia a ordem pública, o que resultou na interdição. Durante a ronda, também realizamos fiscalizações em outros bairros, como Nova Esperança e Estados. Nesses pontos, não foram encontradas irregularidades”, explicou.
Fiscalização também passou por outros bairros
Na mesma noite, as equipes realizaram fiscalizações nos bairros Nova Esperança e Estados. De acordo com Gayer, não foram constatadas irregularidades nesses locais.
O Decreto Municipal nº 13.160/2026 regulamenta dispositivos do Código de Posturas de Balneário Camboriú e estabelece mecanismos para atuação diante de situações que comprometam a ordem pública. Entre os casos abrangidos estão perturbação provocada por som alto, aglomerações desordenadas, funcionamento irregular e outras condutas que afetem a tranquilidade dos moradores.
A Prefeitura afirma que a medida busca coibir a reincidência desse tipo de ocorrência e permitir uma resposta mais rápida da fiscalização quando houver comprometimento da ordem pública.