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Fabrício ganha processo contra PT por propaganda eleitoral negativa

Partido dos Trabalhadores é condenado a retirar publicação das redes sociais sob pena de uma multa de R$ 500,00 por dia

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A disputa eleitoral já está rendendo os primeiros processos na justiça, que novamente entra em cena para condenar “destruidores” de honra.

No início do mês de agosto, o prefeito Fabrício, através da assessoria jurídica do seu partido (PODEMOS), ajuizou ação que revelou através da quebra de sigilo, os perfis anônimos que propagavam e distorciam informações por toda cidade, todos ligados ao ex-prefeito Edson Piriquito.

Agora é a vez do PT de Balneário Camboriú ser condenado a retirar postagens ofensivas contra o prefeito.

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O juiz eleitoral, Cláudio Barbosa Fontes Filho, da 103ª zona eleitoral de Balneário Camboriú, entendeu que foi comprovado o caráter eleitoral de uma publicação feita no facebook do Partido dos Trabalhadores, no dia 19 de julho, com conteúdo ofensivo e destinada a prejudicar a campanha eleitoral.

A publicação em questão, que deve ser removida sob pena de multa diária de R$ 500,00, traz uma imagem do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito Fabrício com a legenda “Não bastasse o genocida federal, em Balneário Camboriú temos também um fabricida na prefeitura”.

“É evidente que o termo ‘Fabricida’, combinação do primeiro prenome do atual prefeito municipal, FABRÍCIO, cuja candidatura à reeleição é pública e notória, com o adjetivo ‘genocida’ (aquele que perpetra um genocídio, o extermínio deliberado de determinado grupo), ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da manifestação do pensamento e configura publicação tendenciosa, apta a denegrir a imagem e a atingir a honra do prefeito municipal e pré-candidato à reeleição, com a finalidade precípua de prejudicar sua campanha, assim restando evidente o caráter eleitoral daquela publicação”, decidiu o juiz.

“Felizmente a justiça fez novamente sua parte e repara mais uma canalhice feita contra a mim, não tenho problema com crítica, desde que seja séria, verdadeira e com assinatura. Chega de manobrar pessoas pela internet com mentiras, ataques e escondidos no anonimato. Toda eleição esse mesmo pessoal repete o mesmo comportamento”, disse Fabrício.

“O PODEMOS segue atuante na investigação de falsas notícias, perfis falsos e ofensas na internet, vamos buscar a responsabilização e indenização dos envolvidos”, alerta Nilson Bittencourt, advogado do PODEMOS em Balneário Camboriú.

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