Cerca de 170 quilos de alimentos de origem animal irregulares e impróprios para consumo foram apreendidos nesta quarta-feira (30) durante uma fiscalização em um açougue na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte de Florianópolis. Entre os produtos havia carnes bovina, suína e de frango com problemas de rotulagem e manipulação, além de aproximadamente 10 quilos de alimentos com validade vencida.
A operação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com participação da Vigilância Sanitária Municipal e do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Segundo os fiscais, parte dos produtos estava em embalagens inadequadas ou sem rótulos que permitissem identificar a procedência e outras informações obrigatórias.
Açougue fazia processos que não estavam autorizados
A fiscalização constatou ainda que o estabelecimento realizava procedimentos além daqueles permitidos pelas autorizações que possuía.
O açougue estava autorizado a fracionar os alimentos e vendê-los diretamente aos consumidores.
No local, porém, os fiscais encontraram produtos submetidos a processos como tempero, reembalagem e congelamento.
“A nossa constatação foi a falta de regularidade na forma de manipulação das carnes. O estabelecimento estava processando o produto de uma forma diferente daquela que as autorizações que ele possuía para operar permitiam”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.
Entre os 170 quilos apreendidos, aproximadamente 10 quilos estavam congelados e tinham procedência comprovada, mas apresentavam prazo de validade vencido.
Esses produtos serão inutilizados pela Vigilância Sanitária.
Produtos sem informações de procedência
O fiscal da Vigilância em Saúde e chefe do Departamento de Fiscalização de Produtos da Vigilância Sanitária Municipal, Paulo Dias Castellani, afirmou que a falta de informações obrigatórias também motivou a apreensão.
“Esses produtos estavam sem rotulagem, sem informações que pudessem atestar a procedência e sem outros dados obrigatórios. Então, nós precisamos apreender e inutilizar”, afirmou.
Foi lavrado auto de apreensão e também será emitido auto de infração contra o estabelecimento.
Apesar das irregularidades encontradas nos alimentos, o açougue não apresentava problemas estruturais, de equipamentos ou de higiene.
Por esse motivo, não houve interdição.
Segundo açougue não teve alimentos apreendidos
A operação também fiscalizou outro açougue, localizado em Canasvieiras.
Nesse estabelecimento não foram encontrados alimentos irregulares e nenhuma apreensão foi realizada.
Os fiscais emitiram apenas um auto de intimação e estabeleceram prazo para que o responsável faça adequações físicas em alguns pontos da estrutura.
A fiscalização contou ainda com novos promotores de Justiça aprovados no 45º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC, que acompanharam a atividade como parte do curso de formação.
Segundo o Ministério Público, a proposta foi aproximar os novos integrantes da atuação prática dos órgãos de fiscalização sanitária e das diferentes atribuições envolvidas na proteção do consumidor.
POA passou por reestruturação
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal foi reestruturado neste ano.
A nova etapa prevê ações de capacitação, articulação e aprimoramento das estruturas municipais de fiscalização, além de operações em estabelecimentos.
O setor de pescados foi escolhido como primeira cadeia produtiva dessa nova fase.
Em outra operação citada pelo MPSC, realizada em 25 de setembro, foram apreendidos 470 quilos de pescados considerados impróprios para consumo em Florianópolis.
Segundo o órgão, os produtos estavam sem refrigeração adequada, sem comprovação de validade e armazenados em recipientes considerados inadequados.