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Fundação Cultural está orientando artistas sobre a Lei Aldir Blanc

A lei federal nº 14.017 prevê auxílio financeiro ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus

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A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) começou, na sexta-feira (4), a contatar artistas para executar a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que prevê auxílio financeiro ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus.

Servidores da FCBC estão ligando aos inscritos na Plataforma de Interação Cultural (PINC) para atualizar dados e orientá-los sobre a importância de se cadastrarem no Mapa Cultural SC (http://mapacultural.sc.gov.br). Ao se cadastrar no Mapa Cultural SC, o profissional da cultura se credencia a acessar os benefícios previstos na lei, como receber renda emergencial mensal, auxílio para espaços artísticos e participar de editais com projetos.

A renda emergencial mensal, de R$ 600, será paga pelo governo do Estado de Santa Catarina. Já o Município, por meio da FCBC, ficará responsável por aplicar recursos federais em ações de apoio, como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia. Além disso, a FCBC atuará na elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O Município de Balneário Camboriú receberá do governo federal R$ 942.688.97.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Atualmente, a FCBC tem 1.700 inscritos na plataforma PINC. Profissionais da cultura da cidade ainda não inscritos na PINC e com interesse em acessar os benefícios da Lei Aldir Blanc devem se cadastrar pelo site www.culturabc.com.br/pinc. Os dados da plataforma irão nortear a FCBC na elaboração do plano de ação para o setor.

Como cadastrar-se na Plataforma PINC

  • Acesse www.culturabc.com.br/pinc
  • Clique em “Este é seu primeiro acesso?”
  • Siga os passos e preencha todo o formulário
  • Caso possua um espaço cultural informe os dados de seu espaço nos campos solicitados
    IMPORTANTE:
    Após terminar seu cadastro na PINC, acesse o Mapa Cultural SC e efetue seu cadastro na plataforma estadual http://mapacultural.sc.gov.br/

Como atualizar seus dados na PINC
-Acesse www.culturabc.com.br/pinc

  • Faça seu login com email e senha
  • Na primeira tela, clique em “Clique aqui para atualizar seus dados” e prossiga para a atualização de suas informações
    IMPORTANTE:
    Após terminar seu cadastro na PINC, acesse o Mapa Cultural SC e efetue seu cadastro na plataforma estadual http://mapacultural.sc.gov.br/
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