Uma discussão envolvendo moradores de um condomínio no centro de Camboriú terminou em condenação criminal depois que um homem dirigiu ofensas de cunho racial à síndica do prédio. O episódio ocorreu em maio de 2022 e foi julgado pela Vara Criminal da comarca.
O processo teve origem em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo os autos, as expressões foram utilizadas durante um desentendimento entre o réu e a síndica e atingiram diretamente a vítima em razão de sua raça.
A defesa argumentou que os dois já mantinham conflitos anteriores relacionados à administração do condomínio e tentou contextualizar o episódio dentro dessas desavenças. A vítima, testemunhas e o acusado foram ouvidos durante a instrução.
Ofensas não foram consideradas simples discussão
Ao decidir o caso, o juízo afirmou que conflitos condominiais anteriores não afastavam a natureza racial das palavras utilizadas.
Para o magistrado, as expressões não tinham relação apenas com divergências administrativas ou com uma discussão entre vizinhos. O conteúdo foi considerado claramente preconceituoso e ofensivo em razão da raça da síndica.
Outro ponto destacado foi a presença da filha da vítima no momento das ofensas. Segundo a sentença, a circunstância ampliou a humilhação sofrida pela mulher, que foi atingida em sua honra diante da própria filha.
Condenação ainda pode ser recorrida
O réu recebeu pena de um ano e dois meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, além de multa.
A decisão é de 31 de julho e ainda não é definitiva, já que cabe recurso.