18.9 C
Balneário Camboriú

Nós Balneário Camboriú

Igreja evangélica de BC é absolvida da acusação de causar poluição sonora

Uma vizinha da igreja moveu a ação porque, segundo ela, havia uma barulheira insuportável

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

good newshot

Unimed Litoral está entre as melhores empresas para trabalhar no Brasil

Premiação foi concedida pelo Universo Online e Fundação Instituto de Administração (FIA) com base na opinião dos colaboradores de centenas de empresas avaliadas

UniAvan recebe reconhecimento nacional de Responsabilidade Social

Selo foi concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e levou em conta ações anuais e desenvolvidas durante a pandemia
Siga-nos no Google News

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso do Ministério Público que pleiteava a condenação de uma igreja evangélica por crime ambiental. Ela foi acusada de causar poluição sonora, assim definida no artigo 54 da Lei n. 9.605/98: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.” O caso foi registrado em Balneário Camboriú em 2015 e foi julgado pelo TJ neste mês.

+ Mais de 3 mil vagas de emprego estão abertas no Sine de Santa Catarina

Uma vizinha da igreja moveu a ação porque, segundo ela, havia uma barulheira insuportável de instrumentos musicais e cantorias, nas terças, quintas e também aos fins de semana, sempre das 20 às 22 horas, o que a impedia de ler, estudar, ver TV ou simplesmente pensar na vida em silêncio. Porém, ao analisar o caso, o juiz Guilherme Mazzucco Portela entendeu que não havia provas suficientes nos autos para condenar a igreja.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Portela explicou que o local possuía, ainda que de forma incorreta, alvará para realizar suas atividades, e os cultos eram praticados dentro do horário permitido. Salientou que o caso lhe parecia, sim, um ilícito, mas de natureza administrativa, embora o município já tivesse adotado providências com a revogação do alvará expedido. O Ministério Público recorreu da decisão e levou o caso para análise ao TJ.

Conforme os autos, numa noite de julho de 2015, o departamento de fiscalização ambiental fez a medição da sonoridade no interior da igreja e detectou ruídos um pouco acima do aceitável (70 decibéis). De acordo com o relator da apelação, desembargador Zanini Fornerolli, esta medição única, que apontou patamar pouco acima do aceitável, sem qualquer outro elemento a demonstrar que tais níveis poderiam, de alguma forma, resultar em lesão à saúde humana, torna inviável a condenação.

Fornerolli lembrou que há um entendimento, no STJ, de que somente o laudo técnico com aferição de ruídos em decibéis acima do permitido não é suficiente para caracterizar danos ao aparelho auditivo humano, com a exigência de valoração também do período de exposição e emissão.

PUBLICIDADE

Cerca de 59 mil unidades consumidoras estão sem luz em Balneário Camboriú

Apesar de ter ocorrido durante uma tempestade, ainda não há informações sobre o motivo da queda

Camboriú registra 69 novos casos de covid nesta quarta-feira

No momento 422 pacientes encontram-se em tratamento, destes 406 estão em isolamento domiciliar
PUBLICIDADE

NOTÍCIAS DE

Balneário Camboriú

SOCIAL PROOF

221,461CurtidasCurtir
49,700SeguidoresSiga
4,700SeguidoresSiga
236InscritosInscreva-se

COMENTE

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

PUBLICIDADE
Enviar mensagem
Envie sua notícia
Envie sua NOTÍCIA ou sua DENÚNCIA para a nossa equipe de jornalismo!