As prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú lançaram nesta segunda-feira (14) a licitação para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú. O empreendimento tem orçamento estimado em R$ 95.213.261,53 e foi concebido para enfrentar dois problemas históricos da região: as enchentes e a falta de água em períodos de estiagem.
O lançamento ocorreu na Avenida Noruega, no Jardim Europa, Bairro Santa Regina, em Camboriú, próximo à área onde o parque será implantado. A concorrência eletrônica será conduzida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri, o CIM-Amfri.
A abertura da sessão está marcada para 13 de outubro, pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil. Após a definição da empresa ou consórcio vencedor e a emissão da Ordem de Início de Serviços, o prazo previsto para execução da obra é de 31 meses.
Como vai funcionar
O projeto prevê a construção de um dique com aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. A estrutura formará uma reserva de água bruta que deverá auxiliar na regularização da vazão do Rio Camboriú durante períodos de estiagem.
Em épocas de chuva intensa, o sistema também deverá reter e amortecer grandes volumes de água, reduzindo os impactos das cheias nas áreas urbanas localizadas abaixo do empreendimento.
Além da estrutura hidráulica, o Parque Inundável terá recuperação de áreas degradadas, paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação, sinalização e mobiliário urbano. Também estão previstos espaços destinados ao lazer, esporte, recreação e educação ambiental.
Projeto começou a ser elaborado em 2017
A proposta surgiu a partir de estudos realizados por servidores da Empresa Municipal de Água e Saneamento, a Emasa. A elaboração teve início em 2017 e a primeira versão executiva foi concluída em 2019.
Desde então, o projeto passou por estudos ambientais, audiência pública, licenciamento e atualizações técnicas. Segundo a Emasa, a intenção desde o início era criar uma solução capaz de atender simultaneamente à escassez de água e ao excesso de vazão do Rio Camboriú em períodos de chuva.
O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, destacou que o avanço da obra representa também o reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido pelos servidores da autarquia.
Financiamento
Do orçamento estimado em pouco mais de R$ 95,2 milhões, R$ 73.308.077,77 correspondem a recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. O repasse será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com contrapartida do CIM-Amfri.
O projeto foi retomado pelas atuais administrações de Balneário Camboriú e Camboriú, com participação da Emasa e coordenação do consórcio regional. Segundo as administrações municipais, a atuação conjunta permitiu atualizar os projetos, avançar nas questões ambientais e fundiárias e viabilizar a busca pelos recursos necessários.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, afirmou que o empreendimento deverá contribuir para a segurança hídrica das duas cidades, além de diminuir os impactos das enchentes.
Já o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, destacou que os problemas relacionados ao Rio Camboriú ultrapassam os limites territoriais dos municípios e exigem soluções integradas.
O diretor executivo do CIM-Amfri, Jaylon Cordeiro, afirmou que o consórcio também deverá atuar junto aos municípios nas desapropriações e no acompanhamento da execução do projeto.