18.9 C
Balneário Camboriú

Nós Balneário Camboriú

Luiz Fux obriga Estado a manter suporte mensal de R$ 2 milhões ao HMRC

Presidente do STF mantém suporte financeiro para manutenção de urgência e emergência do hospital

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

good newshot

UniAvan oferece fisioterapia gratuita para pacientes de cirurgia de redesignação sexual

Projeto Fisiotrans é pioneiro no país e busca atender transexuais no pré e pós-operatório

Unimed promove ‘Dia Imperdível’ para contratar planos de saúde nesta sexta, 16

Unimed tem nesta sexta-feira o Dia Imperdível, uma oportunidade única para contratar plano de saúde
Siga-nos no Google News

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, manteve inalterada a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar suporte financeiro do Estado para manutenção dos serviços de urgência e emergência do Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú.

+ Covid: pela 1ª vez Santa Catarina não tem regiões em estado gravíssimo

A medida liminar requerida pela 6ª Promotoria de Justiça foi deferida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e impediu que o município deixasse de atender em caráter de urgência e emergência, alegando falta de recursos e apoio do Estado, a população das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, que somam 322.834 habitantes.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

A ação civil pública na qual a medida liminar foi pedida foi ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú evitou o iminente colapso da saúde da macrorregião da Foz do Rio Itajaí, uma vez que todo o atendimento seria direcionado para o Hospital Marieta Konder Bornhausen, filantrópico, que atende a toda a região da Foz do Rio Itajaí-Açu, a qual conta com 672.298 habitantes.

O fechamento causaria, assim, um desequilíbrio no SUS da região, prejudicando a todos os cidadãos, inclusive da população de Balneário Camboriú, que necessita do atendimento do Hospital Marieta, referência, por exemplo, para o atendimento médico de urgência das duas doenças que mais matam no Brasil – doenças cerebrovasculares e infartos.

Ao julgar o pedido de suspensão da tutela provisória feito pelo Estado de Santa Catarina, o Ministro Luiz Fux considerou que nos elementos juntados aos autos não foi demonstrado, concretamente, que o imediato cumprimento da decisão impugnada seria capaz de comprometer significativamente o orçamento do Estado.

“Ademais, tendo o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina assentado a dependência dos habitantes das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas de atendimento emergencial e urgente no Hospital Ruth Cardoso, vislumbra-se periculum in mora inverso na desabilitação do nosocômio, consistente na privação do acesso à saúde (artigos 6º e 196, da CF), com o desatendimento da população da região, mormente em razão do aumento do fluxo de turistas em toda a região no período de alta temporada”, completou o Presidente do STF.

Assim, fica mantido o sequestro mensal de R$ 2 milhões das contas do Governo do Estado a fim de manter o serviço de atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal Ruth Cardoso, que também é referência regional para tratamento de covid-19. A decisão é passível de recurso.

PUBLICIDADE

Guarda Municipal evita suicídio de jovem na Estrada da Rainha

A tentativa aconteceu na grade de proteção que fica instalada na parte horizontal, pelo lado de fora do muro de proteção da estrada

Multivacinação: 308 crianças foram vacinadas neste sábado em BC

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação segue até o dia 30 de outubro
PUBLICIDADE

NOTÍCIAS DE

Balneário Camboriú

SOCIAL PROOF

215,753CurtidasCurtir
36,955SeguidoresSiga
185InscritosInscreva-se

COMENTE

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

PUBLICIDADE
Enviar mensagem
Envie sua notícia
Envie sua NOTÍCIA ou sua DENÚNCIA para a nossa equipe de jornalismo!