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MP recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em BC

Entre as vacinas obrigatórias estão: vacina contra a tuberculose, contra a hepatite B, contra a poliomielite e contra rubéola

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As vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma série de doenças infectocontagiosas. Com a imunização foi possível evitar milhões de mortes e sequelas graves, seja controlando ou mesmo erradicando doenças como sarampo, rubéola, poliomielite e varíola.   

No entanto, conforme uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde, nos últimos anos tem sido detectado um decréscimo na adesão às campanhas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em função da disseminação de notícias falsas e da desinformação pelas redes sociais, assim como a enganosa sensação de segurança causada pelo quase desaparecimento de certas doenças.  

Assim, a fim de reverter esse quadro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, expediu uma recomendação para a adoção de uma série de medidas às Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balneário Camboriú, ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina e à Coordenação de Imunização do Município de Balneário Camboriú.  

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Entre as medidas estão a realização de palestras e campanhas de comunicação para esclarecer sobre os benefícios e a segurança das vacinas, a aplicação das vacinas obrigatórias nas escolas públicas e particulares – precedidas de autorização dos pais e/ou responsáveis legais – e a cobrança das carteiras de vacinação no ato matrícula, como previsto em lei estadual.

A Promotoria de Justiça ainda recomenda que as escolas públicas e particulares comuniquem os casos de não vacinação de que tenham conhecimento, derivados da omissão ou da negligência dos pais, ao Conselho Tutelar, para que as medidas protetivas descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente possam ser aplicadas.  

O Promotor de Justiça Alan Boettger alerta que, deixando de vacinar as crianças nos casos obrigatórios, os pais ou responsáveis legais poderão receber sanções previstas em lei, sejam elas pecuniárias (multas) ou, em situações extremas, até ver discutida judicialmente a continuidade do direito à guarda, em razão da possível quebra das obrigações decorrentes do poder familiar. Boettger argumenta também que, acima da liberdade individual do adulto, encontra-se o dever da preservação da saúde e da vida da criança e o interesse da própria sociedade em tutelar a saúde pública.

No calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde incluem as seguintes vacinas:

  • BCG: vacina contra a tuberculose.
  • VHB: vacina contra a hepatite B.
  • SABIN: vacina contra a poliomielite.
  • DPT-Hib: vacina contra difteria, coqueluche, tétano e H. influenzae tipo b.
  • FA: vacina contra febre amarela
  • DPT: vacina contra difteria, coqueluche e tétano
  • Tríplice Viral: vacina contra sarampo, caxumba e rubéola.
  • ROTA: vacina oral contra rotavírus.
  • dT: vacina dupla, tipo adulto, contra a difteria e o tétano.

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda outras vacinas que não estão incluídas no calendário vacinal, são elas:

  • influenza para crianças com idade entre 6 e 24 meses;
  • pneumococo para crianças com idade entre 2 e 60 meses;
  • varicela
  • hepatite A para crianças com mais de um ano de idade.

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