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MPSC, MPF, MPT, TCE e defensorias públicas querem lockdown de 14 dias

Governador tem 24 horas para apresentar um posicionamento

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Não satisfeitos com a restrição de atividades nos dois próximos finais de semana, órgãos estaduais e federais se manifestaram em conjunto na noite desta sexta-feira (26), para recomendar ao governo do Estado de Santa Catarina a suspensão por pelo menos 14 dias de todas as atividades não essenciais em todo o território catarinense ou, no mínimo, em todas as regiões de saúde classificadas no nível de risco potencial gravíssimo.

O Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT), o Tribunal de Contras do Estado (TCE), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública da União também recomendaram ao governo do Estado, que a retomada das atividades seja precedida de avaliação e recomendações da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde.

Os órgãos, ainda, solicitaram cópia dos documentos e estudos, com as necessárias “evidências científicas” e “análises sobre as informações estratégicas em saúde”, que justificaram a edição do Decreto nº 1.168/2021 ou, caso não existam, que apresente tais informações ao Ministério Público de Santa Catarina.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

O governador tem 24 horas para apresentar a adoção das medidas, correndo o risco de se tornar alvo de ação civil pública e outras medidas judiciais, caso não atenda às recomendações.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Muito fácil para esses senhores pedirem para fechar tudo já que todos os meses tem em sua conta seus super salários.Acredito que deveria haver maior fiscalização sim,ate multas principalmente nos aglomeros e estabelecimentos descumpridores das normas impostas.Multas ao cidadão que não cumprisse tb como pessoa física,mas afetar todo o comércio…poxa..

  2. Este festival de siglas e letrinhas ai acordou para o mundo neste final de semana?

    E bem interessante que o COVID aqui em SC combina com as autoridades de só sair para a “balada” das sextas feiras as 23:00hrs até as segundas as seis da matina.

    Mas todo estado e cidade tem as autoridades que seu POVO elege e o faz por merecer.

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