A Emasa solicitou à Caixa Econômica Federal a readequação do projeto da nova Estação de Tratamento de Esgoto de Balneário Camboriú, incluído no Novo PAC. A autarquia quer substituir a proposta inicialmente pré-aprovada por uma estrutura maior, em tanques de tratamento, com investimento total estimado em R$ 189.124.255,51.
O projeto anterior previa financiamento de aproximadamente R$ 90 milhões para uma estação com capacidade próxima de 300 litros por segundo. Com a nova proposta, a Emasa sustenta que a estrutura precisa ser ampliada para atender à demanda real do município e às obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público. A contrapartida mínima do município seria de 5%, correspondente a R$ 9.456.212,78.
A mudança tecnológica proposta prevê uma ETE em tanques, com implantação modular e possibilidade de ampliação gradual. Segundo a autarquia, a alternativa reduz a dependência do sistema atual de lagoas de lodo ativado com aeração prolongada, estrutura que a Emasa classifica como de elevado risco operacional e ambiental e que está em processo de descomissionamento.
A prefeita Juliana Pavan disse que a readequação busca ajustar a obra ao porte da cidade. “Balneário Camboriú precisa de uma estrutura compatível com o tamanho da cidade e com o crescimento que estamos projetando para os próximos anos. Já havia um projeto pré-aprovado, mas entendemos que era necessário avançar para uma solução mais robusta, moderna e segura. Estamos trabalhando para que o investimento público seja aplicado em uma obra definitiva, capaz de acompanhar a demanda da população e fortalecer o saneamento do município”, afirmou.
O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, afirmou que a capacidade prevista no projeto anterior não acompanhava a realidade operacional do sistema. “Nós já tínhamos uma pré-aprovação importante dentro do PAC, mas para uma estação de 300 litros por segundo. Quando olhamos a demanda atual da cidade, o TAC firmado com o Ministério Público e a necessidade de preparar o sistema para o futuro, entendemos que o melhor caminho é solicitar a ampliação desse recurso. A nova ETE será muito mais moderna do que a estrutura atual, com tanques de tratamento e ampla capacidade, sem depender do modelo de lagoas de aeração e decantação”, explicou.
A Emasa informa que a capacidade efetiva atual do sistema está em cerca de 447,50 litros por segundo, enquanto a vazão média registrada em 2025 foi de 471 litros por segundo. Para atender adequadamente a operação, a necessidade mínima apontada é de aproximadamente 712 litros por segundo. O TAC também prevê ampliação progressiva até, no mínimo, 1,1 mil litros por segundo.
O investimento solicitado à Caixa foi estruturado em dois módulos. O primeiro, de R$ 139.745.112,81, atenderia à implantação inicial da nova estrutura. O segundo, de R$ 49.379.142,70, permitiria a expansão planejada da capacidade, até a vazão final desejada pela autarquia.