Operação Oxigênio: em nota, Governo do Estado diz que apoia e participa das investigações

Governo do Estado de Santa Catarina se manifestou sobre a força-tarefa que deflagrou a Operação Oxigênio

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Através de uma nota oficial, o Governo do Estado de Santa Catarina se manifestou sobre a força-tarefa que deflagrou a Operação Oxigênio na manhã deste sábado (09), para investigar a aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, ao custo de R$ 33 milhões. A operação, que envolveu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Civil, cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e confisco de bens nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. 

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores, bem como em quaisquer outros processos. Este apoio não é apenas formal, mas também operacional, já que as investigações em curso contaram e contam com a participação efetiva e ativa da Polícia Civil.

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Reforçando o que já foi dito pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, na manhã de hoje (09/05/2020), vale destacar que o Gabinete do Governador do Estado, tão logo tomou ciência de fatos que indicavam a possibilidade de ilícitos, determinou a imediata abertura de processo de investigação, com total autonomia para os investigadores.

O Ministério Público de Santa Catarina, inclusive, destacou a importância desta colaboração: “A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO com os Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina”.

Em igual sentido, o Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, durante a entrevista coletiva deste sábado, destacou a ampla colaboração do Governo do Estado para o bom andamento das investigações, bem como a garantia – sempre dada – da essencial autonomia dos órgãos responsáveis pelas investigações.

Além disso, o Poder Executivo também tem adotado providências de apuração administrativa, a cargo da Controladoria-Geral do Estado, e de reparação patrimonial, em âmbito judicial, o que tem sido conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado.

Assim foi até agora e assim será. Nenhuma tentativa de dano aos cofres públicos em Santa Catarina ficará sem a resposta necessária. O Governo do Estado, unido às demais instituições, defenderá sempre – e acima de tudo – o cidadão catarinense.

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