O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, encaminhou à Câmara de Vereadores uma solicitação para que o Legislativo promova, no prazo de 30 dias, as discussões necessárias e apresente uma alternativa de local para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município. O pedido ocorre após divergências manifestadas por parte dos vereadores em relação à área atualmente defendida pelo Executivo.
Segundo Pavan, questionamentos e posições contrárias fazem parte do processo democrático, mas precisam vir acompanhados de alternativas concretas para resolver um dos principais problemas históricos de infraestrutura e saneamento de Camboriú.
“Respeitamos as manifestações contrárias, os questionamentos e o debate democrático. No entanto, se existe uma posição diferente em relação à proposta apresentada, é fundamental que também sejam apontados caminhos concretos para solucionar o problema. O que Camboriú precisa é de uma solução”, afirmou.
Proposta atual prevê área de 25 mil metros quadrados
A alternativa atualmente em discussão prevê que o Instituto Federal Catarinense (IFC) disponibilize, por meio de doação, uma área de aproximadamente 25 mil metros quadrados para a implantação da estação.
Conforme a Prefeitura, a construção da ETE ficaria a cargo da Aegea, com 100% dos recursos necessários provenientes da própria concessionária. Dessa forma, segundo o Executivo, não haveria custo de implantação para os cofres municipais.
Pavan sustenta que a proposta permitiria avançar na estruturação do sistema de esgotamento sanitário do município e defende que a discussão ultrapasse disputas políticas ou de mandato.
“Este é um tema que precisa estar acima de governos, mandatos e interesses políticos. Estamos falando do futuro de Camboriú e de uma necessidade que a população espera há décadas. Queremos construir uma solução responsável, técnica e ambientalmente adequada”, declarou.
Câmara terá 30 dias para indicar outro terreno
Caso os vereadores entendam que a área atualmente proposta não reúne as condições adequadas para receber a estação, o prefeito solicita que a Câmara apresente, dentro dos 30 dias, outra opção de terreno para análise do Executivo.
Segundo a Prefeitura, eventual alternativa deverá atender a requisitos técnicos e ambientais e também possuir viabilidade financeira para a implantação da estrutura.
“Ser contrário a uma proposta é um direito legítimo. Apresentar um caminho viável para substituí-la é uma responsabilidade que deve acompanhar essa posição. Por isso, estamos abrindo esse prazo para que sejam apresentadas alternativas concretas”, disse Pavan.
Prefeitura pretende seguir com proposta atual se não houver alternativa
O prefeito informou que, encerrado o prazo, caso nenhuma outra área seja apresentada ou as alternativas sugeridas não possuam condições consideradas adequadas pelo município, o Executivo pretende dar continuidade à proposta atualmente em discussão.
“Não podemos transformar uma necessidade histórica da população em um debate sem fim. O Município está disposto a ouvir, analisar alternativas e dialogar. Mas precisamos chegar a uma solução. Se houver um caminho melhor, queremos conhecê-lo e analisá-lo. Se não houver, precisamos ter responsabilidade para avançar com a proposta que está colocada”, concluiu.
O comunicado da Prefeitura não detalha quais são as objeções levantadas pelos vereadores em relação à área vinculada ao IFC, nem informa se já existem outros terrenos sendo avaliados como possíveis alternativas para receber a futura Estação de Tratamento de Esgoto.