Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada por Edson Renato Dias, conhecido como Piriquito, e sua candidata a vice-prefeita, Maria Alice Pereira, acusa Leonel Arcângelo Pavan, prefeito eleito de Camboriú, e seu vice, Josias Osmar da Silva, de abuso de poder econômico, captação ilícita de recursos e violação à igualdade de condições nas eleições municipais de 2024.
A denúncia foi apresentada à 103ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú com um extenso material probatório, incluindo documentos, áudios, fotos, registros em ata notarial e testemunhos. Segundo os autores, as provas revelam um esquema milionário de financiamento irregular, com repasses não contabilizados e utilização de intermediários para captar recursos junto a empresários.
O processo pede a suspensão imediata da diplomação de Leonel Pavan e Josias Osmar, marcada para o dia 16 de dezembro, além da cassação do registro de candidatura e declaração de inelegibilidade por oito anos.
Prisão e apreensão de R$ 100 mil
Um dos principais pontos da acusação envolve o operador financeiro Glauco Piai, apontado como peça-chave no esquema. Em 23 de setembro de 2024, Piai foi preso em flagrante em Balneário Camboriú, transportando R$ 100 mil em espécie em uma Land Rover.
De acordo com a AIJE, Piai apresentou justificativas contraditórias sobre a origem do dinheiro. Inicialmente, alegou pertencer a um grupo de São Paulo. Depois, afirmou que os valores seriam usados para pagar funcionários de uma construtora.
Dois celulares apreendidos com Glauco Piai foram enviados à perícia e, segundo os autores da ação, continham mensagens comprometedoras. Os diálogos revelariam repasses financeiros irregulares, intermediados por empresas privadas, em troca de futuros contratos públicos, caso Leonel Pavan fosse eleito.
Empresas no centro das acusações
A denúncia menciona diretamente empresas, apontando-as como intermediárias no esquema de financiamento irregular da campanha.
Uma agência teria recebido valores não declarados, enquanto outra empresa teria administrado recursos destinados à campanha digital de Juliana Pavan, filha de Leonel Pavan.
Os autores destacam que transferências bancárias e via Pix foram realizadas entre essas empresas e intermediários, configurando o uso de “caixa 2” – prática proibida pela legislação eleitoral.
Testemunha revela detalhes do esquema
A peça jurídica inclui o depoimento de Ivo Nunes, testemunha-chave no processo. Em escritura pública de declaração, Nunes relata que é sócio de Glauco Piai em uma funerária e confirma que Piai atuava como operador financeiro.
Nunes afirma que emprestou seu veículo Fiat Strada em quatro ocasiões para que Glauco Piai viajasse a São Paulo com o objetivo de buscar recursos financeiros para a campanha de Leonel Pavan.
Além disso, fotos e vídeos anexados à AIJE mostram Glauco Piai participando de reuniões políticas promovidas por Juliana Pavan, com a presença de Leonel Pavan. Os registros incluem encontros em escritórios e eventos no bairro Ariribá, em Balneário Camboriú.
Solicitações à Justiça Eleitoral
Na ação, Edson Renato Dias e Maria Alice Pereira solicitam:
- Suspensão imediata da diplomação de Leonel Pavan e Josias Osmar da Silva;
- Quebra de sigilos bancário e telefônico dos investigados e das empresas mencionadas;
- Perícia nos celulares apreendidos de Glauco Piai, para análise detalhada de mensagens e áudios;
- Convocação de testemunhas, incluindo Ivo Nunes, Glauco Piai, Juliana Pavan e representantes das empresas citadas;
- Cassação do registro de candidatura e declaração de inelegibilidade por oito anos, conforme prevê o artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/1990.
Leonel Pavan nega as acusações
Até o momento, Leonel Pavan não se manifestou formalmente sobre o conteúdo da AIJE. Em entrevistas anteriores, Pavan negou qualquer irregularidade e classificou as acusações como “notícias falsas e perseguição política”.
No entanto, a AIJE destaca comportamentos suspeitos, como a troca repentina do número de telefone de Leonel Pavan após a veiculação das denúncias na imprensa.
Próximos passos
A Justiça Eleitoral deverá analisar os pedidos de tutela de urgência e decidir sobre a suspensão da diplomação dos investigados. Caso a AIJE seja aceita, serão iniciadas as etapas de produção de provas, depoimentos de testemunhas e análise dos materiais apreendidos.
A decisão final poderá resultar na cassação dos registros de candidatura, inelegibilidade e, em desdobramentos paralelos, apurações criminais por parte da Polícia Federal.
A reportagem seguirá acompanhando o caso e as movimentações na Justiça Eleitoral, que prometem definir os rumos políticos de Camboriú nos próximos meses.