A Prefeitura de Balneário Camboriú oficializou nesta quinta-feira (28) a contratação emergencial da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Região Litoral de Santa Catarina (AMA Litoral SC) para assumir o gerenciamento, a operação e a execução integral dos serviços da Casa do Autista. O contrato, firmado por dispensa de licitação, tem prazo de seis meses e valor global de R$ 2.453.940,00.
O processo foi conduzido conforme o Decreto nº 12.585, de 18 de agosto de 2025, que autorizou a rescisão do contrato anterior e estabeleceu o procedimento emergencial. Durante o período de publicação do aviso, que durou cinco dias, foram recebidas sete propostas. Após análise técnica, a apresentada pela AMA foi considerada a mais vantajosa para o município.
Nesta quinta-feira (28) também terminou o prazo para a desocupação do espaço pela empresa anterior, a USC Saúde. A partir desta sexta-feira (29), a AMA Litoral SC estará apta a dar continuidade aos atendimentos terapêuticos e educacionais voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos níveis de suporte 1, 2 e 3.