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Prefeitura de Balneário Camboriú rescinde contrato de obra no campo de futebol de Taquaras

Segundo o município, empresa não corrigiu falhas estruturais apontadas em laudo técnico; nova licitação será aberta

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A Fundação Municipal de Esportes (FME) de Balneário Camboriú publicou a rescisão unilateral do Contrato de Obra Pública nº 037/2024, referente à reforma e ampliação da estrutura anexa ao campo de futebol do Bairro Taquaras, ao lado do Núcleo de Educação Infantil Taquaras. O ato foi oficializado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada com base em um laudo técnico emitido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que teria identificado falhas estruturais em vigas, pilares e lajes. Ainda segundo o município, a empresa contratada descumpriu cláusulas do contrato e foi notificada formalmente em quatro oportunidades, sem que as correções exigidas fossem realizadas.

A prefeitura afirma que a rescisão foi adotada após o esgotamento das tentativas de resolução das pendências e que uma nova licitação será lançada para retomar o projeto, com a justificativa de garantir segurança e atendimento às necessidades da comunidade local.

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