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Balneário Camboriú

Prefeitura de BC inicia estudos para revisão do plano Diretor com contrato de R$ 630 mil por dispensa de licitação

Município contratou a Fepese para elaborar diagnóstico socioambiental que servirá como base técnica para qualquer mudança

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A Prefeitura de Balneário Camboriú iniciou oficialmente, nesta terça-feira (13), o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. A primeira etapa será a elaboração de um diagnóstico socioambiental, contratado por dispensa de licitação junto à Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), ao custo de R$ 630 mil.

A contratação foi formalizada no dia 29 de abril de 2025, com o objetivo de complementar tecnicamente os estudos necessários para fundamentar alterações nas diretrizes urbanísticas do município. Segundo a prefeitura, o diagnóstico será a base técnica obrigatória para qualquer proposta de mudança no Plano Diretor.

A reunião que marcou o início dos trabalhos ocorreu entre técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e representantes da Fepese, empresa responsável por conduzir o estudo.

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Ainda conforme o município, qualquer modificação no planejamento urbano deverá estar respaldada nesse diagnóstico, que deve considerar aspectos sociais, ambientais e estruturais do território de Balneário Camboriú.

A medida representa o primeiro passo formal da atual gestão no sentido de promover uma atualização do instrumento que rege o desenvolvimento urbano da cidade.

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