A Prefeitura de Balneário Camboriú divulgou nesta sexta-feira (17) a minuta prévia da revisão do Plano Diretor. O documento reúne as propostas consolidadas ao longo das etapas participativas realizadas desde a retomada do processo, em 2022, e foi atualizado a partir do Diagnóstico Técnico Municipal.
Com a publicação, o Colégio de Delegados e a população têm o prazo de 10 dias para enviar sugestões e emendas pelo e-mail [email protected]. Todas as contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas responsáveis.
Encerrado o prazo, as propostas recebidas serão sistematizadas e apresentadas para votação na conferência de 30 de outubro, às 18h, na Câmara de Vereadores. A conferência prevista para o dia 31 foi cancelada em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, transferido para essa data.
Na sequência, entre 3 e 7 de novembro, será feita a consolidação das emendas aprovadas e a elaboração da minuta final, com publicação prevista para o dia 7. Depois disso, haverá novo período de 10 dias de consulta pública, que seguirá até a entrega oficial do Plano Diretor, marcada para 17 de novembro.
Serviço — como participar
• Onde consultar: minuta prévia disponibilizada pela Prefeitura.
• Como contribuir: envio de sugestões e emendas por e-mail em até 10 dias.
• Quando decide: conferência de votação em 30/10, às 18h, na Câmara de Vereadores.
• Próximos passos: consolidação das emendas (3 a 7/11), publicação da minuta final (7/11) e nova consulta pública por 10 dias.
• Entrega: previsão para 17/11.