Com a chegada da temporada de verão e o aumento expressivo do fluxo de moradores e turistas nas praias — especialmente na Praia Central —, a Prefeitura de Balneário Camboriú reforçou as regras de convivência que regulam o uso da orla. O objetivo, segundo o município, é garantir segurança, organização e bem-estar para todos durante o período de maior movimento.
De acordo com o diretor de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, Artur Gayer, o cumprimento das normas é essencial para que a temporada transcorra de forma harmônica. Segundo ele, as regras existem para proteger as pessoas, preservar o meio ambiente e manter a orla organizada e acolhedora durante todo o verão.
O que não pode
Prática de esportes em horários proibidos
Para evitar acidentes e garantir a circulação de banhistas, a prática de esportes na areia é proibida das 7h às 18h entre dezembro e março. De março a novembro, a restrição ocorre das 7h às 17h. A única exceção é o trecho entre as ruas 4500 e 4800, área destinada exclusivamente à prática esportiva durante todo o ano.
Animais domésticos
É proibida a presença de cães, gatos ou outros animais na faixa de areia. A exceção são os cães-guia, devidamente identificados, conforme a Lei Federal nº 11.126/2005 e o Decreto nº 5.904/2006.
Demarcação de espaço na areia
Não é permitido “lotear” a praia, como montar tendas ou estruturas com o objetivo de reservar áreas exclusivas na faixa de areia.
Descarte irregular de lixo
É proibido jogar lixo ou entulho na praia ou no mar. A prática compromete o meio ambiente e dificulta a limpeza da orla.
Outras proibições incluem:
– Acender fogueiras;
– Navegar com embarcações a motor a menos de 200 metros da praia, conforme a Lei nº 9.537/1997;
– Uso de churrasqueiras e equipamentos similares;
– Acampamentos;
– Uso de equipamentos sonoros, conforme a Lei nº 300/1974;
– Trafegar ou estacionar veículos na faixa de areia;
– Promover eventos sem autorização da Prefeitura;
– Alimentar pombos, por risco à saúde pública.
O que pode
Descarte correto de resíduos
As praias contam com lixeiras e contentores ao longo da orla. Utilizá-los corretamente contribui para a preservação ambiental e a limpeza do litoral.
Mobilidade sustentável
Moradores e turistas podem utilizar o transporte público gratuito (BC Bus), caminhar ou ir de bicicleta até a praia, ajudando a reduzir o trânsito e o impacto ambiental.
Atenção à sinalização
Respeitar as placas informativas e evitar o banho em áreas sinalizadas como perigosas é fundamental para a segurança.
Contato responsável com a natureza
O uso da praia é incentivado, desde que haja respeito ao meio ambiente, à fauna e à flora do município.
Denúncias
Irregularidades podem ser denunciadas pelo número da ouvidoria municipal: 0800 644 3388. Em casos de emergência, o contato deve ser feito pelo 153.