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Joinville

Tribunal

Restos mortais são retirados de jazigo sem aviso à família e município é condenado em 15 mil em SC

Redação -
Família não conseguiu localizar posteriormente o material e município terá de pagar R$ 15 mil por danos morais
Tribunal

Homem agride ex-companheira, ameaça divulgar fotos íntimas e é condenado em SC

Redação -
Mulher sofreu lesões e teve agravamento do quadro psicológico; indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil
Geral

Foragido é condenado por mandar matar ex-sogra para se vingar da ex em SC

Redação -
Tribunal do Júri fixou pena de 29 anos e dois meses por homicídio qualificado e falsificação de documento
Tribunal

Fotos de baile de formatura são perdidas e estudante será indenizada

Redação -
Estudante receberá valores pela perda das imagens, danos morais e devolução do que pagou pelo contrato
Tribunal

Homem cobra R$ 590 mil das herdeiras do próprio irmão por dívida já quitada e Justiça manda devolver valores em dobro

Redação -
Sentença determinou devolução em dobro de valores recebidos em excesso e aplicou multa por litigância de má-fé
Tribunal

Restaurante continua como outra empresa no mesmo endereço e Justiça reconhece sucessão empresarial em SC

Redação -
Decisão em Joinville apontou continuidade da atividade no mesmo endereço e determinou responsabilidade subsidiária da sucessora
Tribunal

Agente de endemias temporário tenta obter vínculo efetivo com Prefeitura, mas Justiça nega pedido em SC

Redação -
Trabalhador queria vínculo permanente, FGTS, multa de 40% e danos morais após atuar no município desde 2022
Tribunal

Pai tenta desfazer doação de imóvel ao filho por ingratidão, mas Justiça nega pedido em SC

Redação -
Homem alegou afastamento e falta de assistência após agravamento de câncer, mas juízo entendeu que provas não demonstraram ingratidão
Tribunal

Cliente é condenado após ofender frentista por orientação sexual em posto

Redação -
Homem já havia feito comentários sobre o funcionário e, durante nova discussão, disse que pessoas como ele não deveriam trabalhar no estabelecimento
Tribunal

Justiça reconhece pai biológico, mas se recusa a apagar do registro o pai que criou a criança

Redação -
Laudo apontou vínculo emocional e mostrou que a criança reconhece os dois homens como pais
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