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Tribunal

Ação contra estadualização do Ruth Cardoso é derrubada pela Justiça

Juiz apontou ausência de provas e criticou alegações baseadas em vídeos “sensacionalistas”

Justiça afasta IPTU de lotes em área de preservação no Morro do Careca

TJSC entendeu que terrenos são economicamente inaproveitáveis devido a restrições ambientais

Acusada de dopar homens em encontros marcados por app em BC tem recurso negado

Os crimes ocorreram em Balneário Camboriú e Itapema, no litoral norte catarinens

Proprietário é obrigado a regularizar loteamento clandestino e recuperar área em BC

Tribunal também determinou multa e comunicação à OAB

Homem que matou mulher com mais de 20 facadas é condenado em Camboriú

Pena foi fixada em 21 anos de prisão

Justiça decide que dono de terreno fica com eucaliptos plantados por vizinho

Plantação de 5 mil árvores em Camboriú pode valer até R$ 75 mil

Homem que atacou namorada com faca e barra de ferro é condenado a 32 anos em BC

Júri reconheceu tentativa de feminicídio em caso ocorrido no Bairro das Nações

Colégio de BC terá que pagar R$ 30 mil por propaganda com dados imprecisos sobre vestibular

Justiça atendeu a recurso do MPSC após escola divulgar número de aprovados sem deixar claro que era da rede nacional

Justiça reconhece discriminação em edital da Fundação de Esportes de BC e obriga inclusão de paratleta

Ministério Público apontou violação de direitos e a Justiça estabeleceu multa diária em caso de descumprimento

Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais em SC

TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública
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