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Tribunal

Combate ao nepotismo: Gestão de Camboriú deverá exonerar servidores comissionados

Decisão judicial visa acabar com irregularidades em contratações no município

Idosa falecida: cuidadores perdem direito a seguro de R$ 200 mil por fraude e má-fé

A suspeita de envenenamento e a contratação de apólices levam a justiça a negar indenização

Ex-supervisora de banco estatal é condenada por se apropriar de R$ 122 mil de cliente em Camboriú

Justiça impôs à ré a obrigação de restituir a quantia, com juros e correção monetária, ao banco, que já havia ressarcido a correntista, que residia no exterior

Jorge Moura é condenado por estupro de vulnerável, violação e assédio sexual

Fotógrafo recebe, em primeira instância, sentença de 14 anos e 10 meses de reclusão; cabe recurso

Plano indenizará filha de vítima de infarto que buscou emergência por 2 dias até morrer em BC

A operadora de saúde foi condenada ao pagamento, a título de indenização moral, do valor de R$ 166.326,68

MP proíbe atuação de homem que se apresentava como profissional de medicina integrativa sem formação na área em BC

Decisão liminar da 6ª Promotoria de Justiça impede homem de exercer práticas médicas e terapias sem habilitação, sob pena de multa

Vitória judicial: criança autista garante terapia com canabidiol após recurso do MP

A 4ª Promotoria de Justiça obteve determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município forneçam o medicamento Canabidiol Nunature

Mulher xingada nas redes sociais por ex-prestador de serviço e familiares dele será indenizada

Prestador de serviço, companheira e mãe são condenados a pagar R$ 8 mil indenização por danos morais

Município de BC é multado por remover restos mortais em cemitério público sem notificar a família

Decisão judicial determina localização dos restos mortais e pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Homem é condenado a 7 anos de prisão por matar rival com facão e jogar corpo no rio em BC

Ele matou André dos Santos no dia 6 de janeiro de 2019 às margens do rio Camboriú, no bairro Municípios
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