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Tribunal

Família é amarrada por 45 minutos durante assalto e criminoso acaba condenado a quase 15 anos

Vítimas foram ameaçadas com facas e armas, tiveram casa revirada e um morador pulou da sacada ao perceber a chegada da PM

Corretor é condenado por anunciar empreendimento irregular em site de imobiliária em SC

Réu dizia não saber da irregularidade, mas sentença apontou dever profissional de conferir as informações

Ex-companheiro diz que relação era só amizade, mas Justiça reconhece união estável homoafetiva e partilha bens

Fotos, mensagens, documentos e investimentos em conjunto ajudaram a comprovar a união estável homoafetiva

Mulher engravida após implante contraceptivo falhar e consegue R$ 30 mil de indenização em SC

Justiça reconheceu imperícia na colocação do dispositivo e falhas no acompanhamento da paciente

Condenado de SC deixa Brasil, forma família em Portugal e tenta transferir execução; Justiça nega

Passaporte foi emitido quando ele já cumpria pena e casamento no exterior ocorreu poucos dias antes da recaptura

Servidor passa 6 meses indo ao trabalho só para ficar sentado e será indenizado por ‘ócio forçado’ em SC

Justiça concluiu que Prefeitura deixou funcionário sem atribuições após desentendimento sobre mudança de função

Discussão em estacionamento de hospital termina com motorista condenada por injúria racial em SC

Ré recebeu pena de dois anos, substituída por medidas alternativas, além de indenização mínima de R$ 2 mil

Relacionamento de quatro anos não é reconhecido como união estável após morte de homem em SC

Justiça entendeu que havia vínculo amoroso, mas faltaram elementos como residência comum, assistência mútua e vida familiar pública

Estagiária do Fórum vaza operação para namorado de facção, livra 90% dos alvos e acaba condenada em SC

Mulher foi condenada a seis anos e oito meses de prisão; outros três envolvidos também receberam penas

Homem doa imóvel acreditando ser pai de jovem, DNA revela que não é e Justiça anula doação em SC

Justiça concluiu que não havia vínculo socioafetivo independente capaz de justificar a manutenção da transferência
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