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Tribunal

Motociclista de BC que sofreu traumatismo craniano em acidente será indenizado em R$ 20 mil

O homem teve sua trajetória interceptada por uma caminhonete na BR-101, na cidade de Navegantes

Viação Praiana terá que indenizar passageira prensada durante embarque em ônibus

Passageira que teve o corpo prensado na porta traseira de um ônibus da empresa será indenizada em R$ 7,5 mil, por danos morais

Costureira acusada de furto no comércio de BC vai para trás das grades

Na avaliação do magistrado, trata-se de pessoa habituada na seara delitiva

Justiça nega habeas corpus a homem que furtava supermercados de Camboriú e região

Inconformados com a decretação da prisão preventiva, a defesa ingressou com o habeas corpus sob o argumento de constrangimento ilegal

Moradora de BC que perdeu cabelos após uso de produto para alisamento será indenizada

Após a aplicação do produto, a mulher percebeu que seu cabelo começou a cair, com o aparecimento de falhas e alergia em seu couro cabeludo

Promotoria de Justiça firma acordo para fortalecer órgãos de segurança e meio ambiente em BC

A empresa GSP Incorporações comprometeu-se a uma série de obrigações; O acordo agora depende de homologação do Judiciário

Justiça confirma determinação que proíbe panfletagem na orla da praia

Lei municipal disciplina a prática de distribuição de panfletos promocionais e limita seu exercício a apenas cinco avenidas da cidade

Para receber sua CNH definitiva, mulher comprova que marido furou sinal vermelho

A mulher, segundo os autos, conseguiu comprovar que o avanço de sinal, embora tenha ocorrido efetivamente com seu veículo, foi obra de seu marido

Negada liminar para suspender contrato que autoriza porto para navios de cruzeiro em BC

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre

Viúvas e filhos de vítimas de acidente na BR-101 vão receber alimentos provisórios

O motorista responsável pelo acidente e a empresa dona do veículo devem prestar o auxílio, de acordo com a decisão
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