Judiciário

O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, para o porteiro agredido verbal e fisicamente, e de R$ 7 mil para o outro funcionário do condomínio

A resolução define como atos de violência político-partidária toda conduta típica praticada com violência física ou moral, inclusive crime contra a honra

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Balneário Cambori

A constatação da irregularidade foi feita pela Vigilância Sanitária do Município, após uma série de vistorias realizadas

João Adilson de Souza Mendes foi condenado a 20 anos e 5 meses em regime fechado, e Michele Cardoso Garcias foi sentenciada a 8 anos de prisão em regime inicial semiaberto

O MP apurou o credenciamento indevido de auxiliares para o exercício da atividade de ambulante, com a concessão de autorizações para o uso não personalíssimo do alvará

O Hospital Municipal Ruth Cardoso já recebeu pelo menos R$ 43 milhões do Governo do Estado em repasses mensais garantidos por meio de bloqueio determinado pela Justiça

O prejuízo total estimado é de R$ 7 milhões

O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos moral e estético no valor de R$ 10 mil ao torcedor, com juros e correção monetária

Jorge Moura deve usar uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar