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Judiciário

Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23/09

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (14) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo

Idosos +80 terão prioridade especial em atos na Justiça de SC

Judiciário catarinense tem aproximadamente 62 mil processos com parte ou interessado com idade acima de 80 anos

La Belle é interditada pela justiça após promover festas com Djs durante a pandemia

A ação movida pelo MP tem a intenção de manter o local fechado durante toda a pandemia; o descumprimento pode causar multa de R$200 mil

Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú

Feito ocorre exatamente no dia em que o magistrado completa 25 anos de magistratura e foi o pedido de "presente" dele para sua equipe

Juíza decreta o sequestro de respiradores importados da China

Informações nos autos indicam que os aparelhos não são exatamente aqueles adquiridos pelo Estado

Justiça atende MPSC e retira o sigilo das investigações sobre respiradores fantasmas

A Justiça retirou nesta segunda (11) o sigilo do processo judicial que apura crimes na aquisição emergencial de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões

Juiz alerta que Estado e Municípios podem ‘falir’ com prorrogação do prazo de ICMS

O magistrado utilizou publicações jornalísticas para lembrar a perda computada no final de abril, de R$ 811 milhões, que deixaram de ser arrecadados em ICMS

Juíza suspende pagamento e bloqueia R$ 33 milhões para compra de respiradores em SC

"Há sério e fundado risco de não receber os respiradores no modelo contratado e validado pelos especialistas", avaliou a juíza

Guerra dos decretos: Ministério Público diz que recorrerá até a última instância

MPSC emitiu uma nota de posicionamento institucional contra a flexibilização das restrições de convívio social

Prefeito e Secretária de BC serão multados em R$ 100 mil se negarem atendimento no hospital municipal

Justiça estipulou multa pessoal ao Prefeito e à Secretária de Saúde de BC caso seja recusado o acesso e atendimento da população da região no Hospital Ruth Cardoso
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