Há um mês, alunos e professores da maioria das escolas estaduais voltaram a se encontrar presencialmente pela primeira vez na sala de aula desde o início da pandemia de Covid-19. O retorno era aguardado pela comunidade escolar e foi construído ao longo de 2020, com a criação do Plano de Contingência para a Educação (PlanCon), investimento em EPIs e capacitação com os professores e gestores.
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Nesse período, as escolas colocaram em prática os protocolos elaborados em conjunto com a comunidade escolar, com foco no acolhimento dos alunos e na segurança dos estudantes e professores. Em conjunto com a Vigilância Epidemiológica dos municípios, as pessoas com suspeita ou confirmação para Covid-19 foram afastadas para evitar o contágio na escola e permitir a continuidade das aulas presenciais.
Até quarta-feira, dia 17, havia registro de 11 escolas, que representam 1,03% entre as 1.065 unidades da rede estadual, com as atividades presenciais suspensas por orientação da Vigilância Epidemiológica. Para manter as atividades, esses alunos e professores passaram temporariamente para o modelo 100% remoto, previsto no planejamento do ano letivo escolar.
O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, explica que esse número tem se mantido constante ao longo do primeiro mês de aulas, o que reforça que os protocolos estão sendo cumpridos. “Trabalhamos para que alunos e professores encontrem um lugar seguro quando chegarem às escolas, que não são imunes à Covid, mas onde há regramentos bem definidos para que o ensino presencial possa ser mantido”.
Maioria das escolas atendendo no modelo misto
A Secretaria de Estado da Educação (SED) acompanha a situação de todas as escolas da rede. Os dados compilados até o fim de quarta-feira, 17, indicam que 785 escolas (73,7% da rede) seguem no modelo misto, com alternância entre atividades na escola e em casa. Outras 36 unidades (3,4%) mantêm o ensino no modelo 100% presencial, já que são escolas menores em que é possível atender todos os alunos com distanciamento social.
As demais unidades de ensino seguem no modelo 100% remoto, com atividades pela internet ou com materiais impressos. Há 17,3% das escolas que adotaram esse modelo por conta de decretos municipais, 4,6% por conta de infraestrutura ou falta de pessoal e 1,03% por casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 com servidores ou alunos.
O levantamento elaborado pela SED, com dados até 16 de março, indica que 126 servidores positivados para Covid-19 estão afastados de suas funções, o que corresponde a 0,36% dos funcionários da rede estadual. A orientação definida em conjunto com a Vigilância Epidemiológica é que os servidores sejam afastados preventivamente do modelo presencial em caso de sinais de síndrome gripal e que alunos com sintomas permaneçam em casa.
Essas informações têm sido acompanhadas pelo Ministério Público, que se reuniu com o secretário Luiz Fernando Vampiro na semana passada para avaliar o início do ano letivo. No encontro, os promotores reforçaram a necessidade de manter as aulas presenciais para cumprir a legislação, pela escola ser um espaço de acolhimento social para crianças em situação de vulnerabilidade e também pela escolha dos pais, que podem optar se os filhos aprenderão pelo modelo presencial ou remoto.
Nota técnica para unificar regramentos
Ao longo do primeiro mês do ano letivo de 2021, a SED vem monitorando e aperfeiçoando com o Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais as ações de prevenção contra o Covid-19 nas escolas. O comitê, formado por mais de 15 instituições que elaboraram o Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), se reuniu novamente no início do ano letivo para continuar avaliando possíveis ações e colocá-las em prática.
Uma dessas ações foi a elaboração de uma nota informativa técnica, feita em conjunto com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), que foi apresentada aos coordenadores regionais da educação na manhã desta quinta-feira, 18. O documento é uma forma de padronizar as ações realizadas entre a SED e a Dive em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 em servidores e estudantes.