Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Balneário Camboriú foram condenados por homicídio qualificado, porte ilegal de munições e receptação de veículo roubado. As penas pelos crimes variam de 15 a 20 anos cinco meses de prisão.
A ação penal foi ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú para apurar o crime realizado no dia 25 de dezembro de 2018, quando os três criminosos executaram um homem.
O crime foi praticado pouco depois das 6h da manhã, na Rua Tanzânia, Bairro das Nações. A vítima saiu de um bar e entrou em seu carro, que estava estacionado perto do local, na companhia de três amigos.
Os réus, que estavam nas proximidades de tocaia em um automóvel com placas clonadas e registro de roubo em Florianópolis, encostaram ao lado do carro estacionado e dispararam vários tiros contra a vítima, o que causou sua morte. Os amigos da vítima conseguiram sair do carro e não se feriram.
Conforme sustentou a Promotora de Justiça Isabela Ramos Philippi no julgamento, os jurados, que formam o Conselho de Sentença, entenderam que o homicídio foi qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles foram condenados também pela receptação do veículo roubado e por porte ilegal de munições, que foram encontradas no interior do automóvel utilizado no crime.
A pena aplicada pelo Juízo do Tribunal do Júri para um dos acusados foi de 15 anos e para cada um dos outros dois foi de 20 anos e 5 meses, todas em regime inicial fechado. O nome dos envolvidos não é divulgado em função do processo tramitar e segredo de Justiça.