Dois homens acusados do homicídio de um engenheiro, Sérgio Renato Silva, de 64 anos, que atuava na Prefeitura de Balneário Camboriú, morto com disparos de arma de fogo no dia 22 de fevereiro de 2017, no bairro Praia Brava, foram condenados em sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 17, na comarca de Itajaí.
Por decisão do Conselho de Sentença, um dos réus foi condenado ao cumprimento de pena de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e o outro homem ao cumprimento de pena de três anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime aberto, por homicídio qualificado – mediante paga ou promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A sessão foi presidida pela juíza Anuska Felski da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí. O júri popular, que iniciou às 9h e encerrou por volta das 17h, ocorreu sem público, apenas com a presença de até dois familiares da vítima e dos réus, em respeito às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19.
Tramitam na unidade outros cinco processos criminais que tratam do mesmo tipo de delito. O próximo júri popular, com outros dois réus, está marcado para 16 de fevereiro de 2022. A decisão desta quarta-feira é passível de recurso (Autos n. 0000759-21.2020.8.24.0033).
Por que foram omitidos os nomes dos sentenciados?