A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar um idoso com pauladas e golpes de facão, em Camboriú, no dia 27 de dezembro de 2021.
De acordo com os autos, o denunciado não consumou o crime de homicídio por circunstâncias alheias a sua vontade. Embora tenha direcionado os golpes para regiões vitais da vítima, principalmente a cabeça, o idoso levantou os braços em defesa e pôde assim evitar a morte. Havia registros de desentendimento entre as partes.
A defesa do acusado impetrou habeas corpus sob o argumento de que não há nenhum elemento que demonstre a periculosidade do paciente, tampouco que ele pretenda interferir na coleta de provas ou furtar-se da ação da Justiça. Disse ainda que o paciente é primário, tem ocupação lícita, residência fixa e não registra antecedentes.
O desembargador Getúlio Corrêa, relator do HC, lembrou que para a manutenção da prisão preventiva, depois de demonstrada a materialidade e existentes indícios suficientes de autoria, é preciso que esteja configurada a necessidade de garantia da ordem pública ou da ordem econômica, ou, ainda, que a medida almeje assegurar a aplicação da lei penal ou a conveniência da instrução criminal.
Para o magistrado, a ocupação lícita e residência fixa não outorgam automaticamente ao conduzido o direito de ser posto em liberdade. “No presente momento, por cautela, entendo que sua colocação em liberdade poderá colocar em risco a vida e a integridade física da vítima, fazendo-se necessária a medida extrema de restrição de liberdade”, pontuou.
O caso:
No dia 27 de dezembro de 2021, por volta das 08:35h, na Rua Joaquim Anástacio, Taboleiro, a Polícia Militar efetuou a prisão de um homem, de 31 anos.
A guarnição foi acionada pela central de emergência para atendimento de ocorrência que dava conta que dois homens estavam em discussão na via pública, envolvendo posse de facão.
Chegando no local, foi realizado contato com um dos envolvidos, o qual estava com lesão no dedo e escoriações no peito. Também foi verificado que a outra parte estava em atendimento no hospital Ruth Cardoso, com lesões oriundas de golpes de facão em ambos os braços, em locais típicos de “defesa”.
De acordo com testemunhas, o homem de 31 anos estava podando uma árvore com um facão quando começou uma discussão com seu vizinho, um homem de 65 anos. A discussão evoluiu e o primeiro, de posse do facão e o segundo de posse de uma tonfa, passaram a brigar.
O homem mais velho caiu ao chão e foi golpeado com golpes de facão até conseguir sair e ser levado ao hospital, onde foi atendido, sem risco à vida (apenas lesões profundas nos braços).
Diante dos fatos, a guarnição conduziu o autor dos golpes de facão à CPP.
No dia 27 de dezembro de 2021, por volta das 08:35h, na Rua Joaquim Anástacio, Taboleiro, a Polícia Militar efetuou a prisão de um homem, de 31 anos.
A guarnição foi acionada pela central de emergência para atendimento de ocorrência que dava conta que dois homens estavam em discussão na via pública, envolvendo posse de facão.
Chegando no local, foi realizado contato com um dos envolvidos, o qual estava com lesão no dedo e escoriações no peito. Também foi verificado que a outra parte estava em atendimento no hospital Ruth Cardoso, com lesões oriundas de golpes de facão em ambos os braços, em locais típicos de “defesa”.
De acordo com testemunhas, o homem de 31 anos estava podando uma árvore com um facão quando começou uma discussão com seu vizinho, um homem de 65 anos. A discussão evoluiu e o primeiro, de posse do facão e o segundo de posse de uma tonfa, passaram a brigar.
O homem mais velho caiu ao chão e foi golpeado com golpes de facão até conseguir sair e ser levado ao hospital, onde foi atendido, sem risco à vida (apenas lesões profundas nos braços).
Diante dos fatos, a guarnição conduziu o autor dos golpes de facão à CPP.