Por determinação do governador Jorginho Mello, o Governo do Estado de Santa Catarina alterou o decreto número 80, de 20 de março de 2023, em virtude da situação de emergência em saúde pública, decorrente da elevada taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricos e adultos. A condição tem sido agravada em decorrência das síndromes respiratórias e dengue nos hospitais catarinenses.
O novo decreto também garantirá o atendimento e a continuidade das melhorias estruturais nos seis hospitais da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), localizados na Grande Florianópolis. Entre elas estão adequações das infraestruturas prediais e os sistemas das redes de gases medicinais, assim como restruturação das instalações elétricas, hidrossanitárias e de climatização.
“As unidades têm apresentado sérios problemas estruturais e de manutenção, e também necessidade de ampliação de serviços e contratação de pessoal devido à alta demanda de atendimento”, explica a secretária da Saúde, Carmen Zanotto.
A secretária explica que, desta forma, o decreto irá agilizar a contratação de serviço, a aquisição de itens de reparo e obra de ampliação, e o custeio de medidas necessárias para recuperar, responder e restabelecer a normalidade da prestação dos serviços essenciais e de prevenção, controle e de contenção de riscos de danos e de agravos à saúde da população. O decreto está em vigor desde a datada da publicação, na última sexta-feira, 16.