A disputa eleitoral em Balneário Camboriú ganhou um novo capítulo controverso com a tentativa da candidata Juliana Pavan de censurar um vídeo nas redes sociais que conta com o apoio explícito do ex-presidente Jair Bolsonaro a um de seus adversários, o pré-candidato Peeter Lee Grando. A ação judicial movida pela coligação de Juliana, que visa remover o conteúdo e aplicar sanções aos responsáveis pela divulgação, levantou questionamentos sobre os limites da propaganda eleitoral e o uso da Justiça para restringir a liberdade de expressão durante o período eleitoral.
O Conteúdo do Vídeo
O vídeo em questão foi publicado no Instagram no dia 14 de agosto de 2024 e apresenta uma mensagem de Jair Bolsonaro, endossando a candidatura de Peeter Lee Grando à prefeitura de Balneário Camboriú. Na gravação, Bolsonaro expressa seu apoio direto ao pré-candidato, afirmando que Grando “conta com todo o nosso apoio” e que “vamos juntos trabalhar por Santa Catarina e ajudar a mudar o Brasil”. A mensagem é clara e direta, sem recorrer a eufemismos ou termos que possam ser interpretados de forma ambígua. Além disso, o vídeo apresenta o número do candidato na urna, reforçando a mensagem eleitoral.
A Reação de Juliana Pavan
A coligação de Juliana Pavan, “Juntos por Toda Balneário Camboriú”, não demorou a reagir ao conteúdo, movendo uma ação judicial com o argumento de que o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada. A coligação sustenta que o apoio de uma figura pública de grande relevância como Bolsonaro, especialmente com a inclusão do número do candidato, ultrapassa os limites do que é permitido durante o período pré-eleitoral. A coligação pediu à Justiça Eleitoral que o vídeo fosse removido imediatamente das plataformas digitais e que multas severas fossem aplicadas aos envolvidos na sua divulgação, incluindo o próprio Peeter Lee Grando.
A Defesa da Liberdade de Expressão
A tentativa de censura por parte de Juliana Pavan reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão durante as eleições. A legislação eleitoral brasileira permite a manifestação de apoio por figuras públicas, desde que não configure pedido explícito de voto antes do início oficial da campanha. No entanto, o uso de frases como “vamos juntos” e a menção direta ao número de urna do candidato são elementos que, segundo a coligação de Juliana, configuram uma infração.
Por outro lado, defensores da liberdade de expressão argumentam que, em um ambiente democrático, o apoio de líderes políticos deve ser livremente expressado e que a tentativa de censurar esse tipo de conteúdo pode ser vista como uma forma de controle excessivo sobre o debate público. A Justiça Eleitoral, que tem o papel de arbitrar esses conflitos, precisa equilibrar a necessidade de manter a ordem eleitoral com a proteção dos direitos fundamentais de expressão e opinião.
A ação de Juliana Pavan contra o vídeo de Bolsonaro pode ter desdobramentos significativos na campanha eleitoral de Balneário Camboriú. Por um lado, a tentativa de remover o vídeo pode ser vista como uma estratégia para neutralizar um adversário forte, que conta com o apoio de uma figura influente. Por outro, pode expor a candidata a críticas por tentar usar o aparato judicial para restringir a livre circulação de opiniões e apoios políticos.