O vereador Mazinho Miranda (PRD) apresentou uma proposta que prevê a isenção do IPTU de 2025 para imóveis afetados pelas fortes chuvas que atingiram Balneário Camboriú nos dias 16 e 17 de janeiro. A medida, segundo o parlamentar, também incluiria a isenção de taxas como Licença e Localização (TLL) e Alvará Sanitário (TAS) para estabelecimentos comerciais prejudicados.
O objetivo do projeto é oferecer um alívio financeiro às famílias e empresários que enfrentam dificuldades devido aos danos causados pelas enchentes. “Muitas pessoas perderam seus bens, equipamentos e, em alguns casos, sua fonte de renda. Essa proposta é uma forma de solidariedade e ajuda para quem está tentando se reerguer”, destacou o vereador.
Sistema simplificado para acesso aos benefícios
Além de sugerir a isenção tributária, Mazinho Miranda defende a criação de um sistema simplificado, permitindo que os moradores e comerciantes comprovem os danos sofridos e tenham acesso ao benefício de forma rápida e desburocratizada. Segundo o vereador, isso garantiria que a ajuda chegasse diretamente aos mais impactados pela tragédia.
Análise do Executivo
Encaminhado ao Executivo municipal na última segunda-feira (20), o projeto ainda está sob avaliação e poderá passar por ajustes antes de ser votado. Caso aprovado, a proposta representará uma importante medida de apoio às famílias e empresas que sofreram perdas com as enchentes.
As chuvas que castigaram Balneário Camboriú em meados de janeiro deixaram rastros de prejuízos em diversos bairros, afetando tanto residências quanto comércios. A iniciativa do vereador reflete a necessidade de ações concretas para ajudar a cidade a se recuperar de mais um desastre natural.