A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deu início às atividades legislativas de 2025 nesta terça-feira (4), com a definição da composição das comissões permanentes. O processo foi conduzido por meio de acordo entre os parlamentares, respeitando a representatividade partidária na Casa.
Essas comissões são órgãos essenciais para o andamento dos trabalhos legislativos, pois analisam os projetos antes de serem levados à votação em plenário. Cada uma será composta por três vereadores, com um mandato de dois anos. Os presidentes das comissões serão escolhidos internamente pelos próprios membros.
Outro ponto de destaque da sessão foi a indicação dos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será composto por Aldemar Bola Pereira (PSD), Alessandro Teco (DC) e Guilherme Cardoso (PL) como titulares, e Mazinho Miranda (PRD), Elizeu Pereira (MDB) e Victor Forte (PL) como suplentes.
Além disso, a Câmara nomeou a vereadora Ciça Müller (PDT) como procuradora especial da Mulher, e a vereadora Jade Martins (MDB) como procuradora-adjunta, reforçando o papel do Legislativo na defesa dos direitos das mulheres.
A Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert, voltada para a capacitação e formação política, terá Samir Dawud (Cidadania) como presidente, e Eduardo Zanatta (PT) e Jade Martins (MDB) no Conselho Superior.
Entre as comissões mais estratégicas definidas, destacam-se:
🔹 Comissão de Justiça e Redação, responsável por avaliar a constitucionalidade dos projetos, será composta por Jade Martins (MDB), Samir Dawud (Cidadania) e Guilherme Cardoso (PL);
🔹 Comissão de Finanças e Orçamento, que analisa impactos financeiros das proposições, terá Marcelo Achutti (MDB), Naifer Neri (Novo) e Aldemar Bola Pereira (PSD);
🔹 Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, encarregada de discutir temas de segurança municipal, contará com Eduardo Zanatta (PT), Samir Dawud (Cidadania) e Jair Bolsonaro (PL);
🔹 Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability, voltada à fiscalização e transparência dos atos públicos, será composta por Alessandro Teco (DC), Aldemar Bola Pereira (PSD) e Mazinho Miranda (PRD).