Nesta sexta-feira (7), a prefeitura de Balneário Camboriú divulgou um vídeo oficial tentando negar que o IPTU na cidade terá aumento significativo. Na publicação, a administração municipal classificou como fake news as informações que circulam sobre a alta do imposto e tentou justificar as mudanças na cobrança. No entanto, poucas horas depois, o vereador Naifer Neri (NOVO) publicou um vídeo rebatendo a narrativa do governo municipal e denunciando o que chamou de desinformação oficial.
A polêmica gira em torno da nova Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada em sessão extraordinária na última segunda-feira (3). O projeto, enviado com urgência pela prefeita Juliana Pavan (PSD), gerou revolta na população, que não teve acesso aos impactos financeiros antes da votação. A principal crítica é que, mesmo com a redução das alíquotas, o reajuste do valor venal dos imóveis resultará em aumentos expressivos no IPTU de algumas regiões.
Prefeitura nega aumento e classifica críticas como Fake News
No vídeo divulgado pela prefeitura, a gestão municipal afirma que o IPTU não irá dobrar e que as novas alíquotas tornarão a cobrança mais justa. Segundo o governo, a cidade será dividida em sete setores, cada um com uma taxa diferenciada, reduzindo a alíquota de 2,5% para percentuais que variam entre 1,3% e 0,35%.
No entanto, o material foi recebido com desconfiança pela população. Nos comentários da publicação, moradores cobraram transparência e questionaram o motivo da prefeitura não divulgar os valores finais da nova PGV.
Lucy Pereira: “Resumindo, prefeita @jupavan, @lards.sc @bezmagda, o que queremos saber é qual o valor da nova planta genérica de valores. Entendemos que a alíquota diminuiu e que agora será por área/localização, mas pra que possamos nos organizar e preparar nossos bolsos, precisamos saber quanto será a nova PGV.”
Margaret Schmidt Nascimento: “Se vão atualizar o valor dos imóveis, mesmo com a diminuição do percentual (%), no final, o imposto a pagar vai ser maior sim!!! Já fiz o cálculo do meu imóvel com esse novo percentual, e o IPTU vai mais que dobrar!! 😠😡”
Luis Henrico: “O imposto vai dobrar de valor e vocês estão colocando como se a alíquota tivesse baixado, para tentar nos enganar. Ano que vem vamos sentir no bolso.”
Ivan Alf: “A explicação está incompleta: precisam divulgar qual o aumento da PVG (Planta de Valores Genéricos). Foi essa planta que deu a ‘paulada’. Foi feita uma atualização de 30 anos, imaginem o aumento dessa planta. É a partir desse aumento que então vão incidir essas alíquotas. Ou seja, a história está contada pela metade.”
Naifer publica vídeo e acusa prefeitura de desinformação
Diante da repercussão do vídeo da prefeitura, o vereador Naifer Neri (NOVO) reagiu rapidamente e publicou um vídeo nas redes sociais acusando a prefeitura de manipular informações para minimizar o impacto real do aumento do IPTU. Ele questionou a afirmação de que a alíquota era fixa em 2,5%, apontando que essa informação não existe no Código Tributário Municipal.
“A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú está utilizando as redes oficiais para desinformar a sociedade. Onde consta essa alíquota fixa de 2,5% no Código Tributário Municipal? Isso não existe! O IPTU sempre foi calculado com base em 1,5% sobre o valor venal do terreno e 1% sobre o valor da edificação. Eles estão criando essa narrativa para justificar o aumento absurdo do imposto e minimizar o impacto na população.”
Naifer também destacou que a cidade já arrecada R$ 245 milhões de IPTU e que não há necessidade de elevar ainda mais a carga tributária. Ele defendeu que a prefeitura deveria reduzir as alíquotas e cortar gastos antes de penalizar os contribuintes.
“Não precisamos de mais dinheiro, precisamos de gestão fiscal e responsabilidade no uso dos recursos públicos. A população não pode ser penalizada por um erro de planejamento do governo.”
Vereador cobra transparência
Após a repercussão do vídeo da prefeitura, Naifer conversou com a nossa equipe e fez duras críticas à postura do governo municipal. O vereador do NOVO reforçou que não há transparência no impacto financeiro do aumento do IPTU e propôs uma audiência pública para que a população possa simular os novos valores:
“Fake News? Não existe transparência em relação ao aumento do IPTU. Não apresentaram impacto financeiro nos projetos enviados à Câmara. Em reunião com a empresa responsável, ficou nítido que algumas áreas de nossa cidade terão aumento superior a 150%. No Bairro da Barra, por exemplo.”
“Qualquer informação por parte da prefeitura é duvidosa. No nosso Código Tributário Municipal, não existe alíquota fixa de 2,5% para o IPTU. Desafio a gestão a provar onde buscaram essa informação.”
“Tenho uma sugestão: vamos fazer uma audiência pública, chamar os responsáveis pela revisão da Planta Genérica de Valores e deixar cada cidadão de BC levar seu carnê do IPTU para simular os novos valores. Assim, eliminamos qualquer dúvida sem ‘Fake News’.”
Votação polêmica e aprovação sem debate público
A reformulação da PGV foi aprovada na última segunda-feira (3), em uma sessão extraordinária convocada pela prefeita Juliana Pavan na sexta-feira (31). O projeto foi incluído em um pacote com 16 propostas enviadas às pressas, sem tempo hábil para que os vereadores analisassem os impactos financeiros.
Durante a sessão, Naifer já havia se manifestado referente a falta de clareza e a pressa da prefeita em querer aprovar o projeto:
” Nós estamos aqui votando em TBI, votando em PTU, votando em ISS, votando taxas. E o Executivo Municipal não pode nos fornecer um relatório de taxa. Onde chegamos, pessoal. Nós estamos definindo um código tributário de um município. Pessoas que estão em uma universidade ficam seis meses estudando para entender um código tributário. E 19 vereadores aqui são fugidos por alguma entidade e vão se debater em três dias?”
Apenas 6 vereadores votaram contra o aumento do IPTU, enquanto a base aliada da prefeita garantiu a aprovação do projeto.
Votaram contra o aumento do IPTU:
- Medeiros (PL)
- Guilherme Cardoso (PL)
- Jair Renan Bolsonaro (PL)
- Mazinho (PRD)
- Naifer Neri (NOVO)
- Victor Forte (PL)
Votaram a favor do aumento do IPTU:
- Samir Dawud (PRD)
- Bola (PSD)
- Teco (DC)
- Anderson Santos (PL)
- Ciça Müller (PDT)
- Eduardo Zanatta (PT)
- Eliseu Pereira (MDB)
- Elton Garcia (PSD)
- Jade Martins (MDB)
- Kaká Fernandes (PL)
Se abstiveram do voto:
- Marcelo Achutti (MDB)
- Ricardinho (PRD)