Nesta sexta-feira (6), será publicado o edital de chamamento público para os ambulantes da temporada de verão 2020/2021. O período de inscrição será entre os dias 6 e 13 de novembro e contemplará, neste primeiro momento, os vendedores que trabalharam na temporada de verão 2019/2020 que tiverem interesse em renovar o alvará.
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As inscrições pelo site da Prefeitura de Balneário Camboriú (bc.sc.gov.br), pela plataforma 1DOC. Para aqueles que preferirem buscar auxílio presencial, o atendimento será prioritário para os interessados de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. Após, o atendimento é normal até às 17h.
Para fazer a inscrição são necessários os seguintes documentos: Documento de Identidade válido com foto, e CPF; Comprovante de residência; Carteira ou Atestado de Saúde; uma foto do interessado 3×4 atual; Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Balneário Camboriú (Certidão Negativa de Débitos – CND) da Pessoa Física – CPF.
O endereço para o atendimento presencial é na Rua Dinamarca, 320 – Paço Municipal, no Departamento de Protocolo e Expediente.
O prazo de vigência das Autorizações renovadas aos inscritos iniciará em 20 de novembro de 2020 e findará em 11 de abril de 2021.
As vagas remanescentes serão sorteadas após a divulgação da lista definitiva, com publicação específica.
Confira o edital neste link: https://bit.ly/38gj3Ri
Confira o decreto neste link: https://bit.ly/3k2j11Z