A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu, nesta quinta-feira (24), um edital de chamamento público para a concessão de licenças de comércio ambulante nas praias durante a temporada 2024/2025. O processo seletivo, coordenado pela Secretaria de Planejamento, estará aberto até o dia 6 de novembro e visa selecionar ambulantes com base em critérios de qualificação profissional e experiência no setor.
Entre as atividades permitidas para o comércio nas praias estão a venda de sorvetes, amendoim, algodão doce, além de bijuterias, cangas e artigos de bronze. O valor das licenças será calculado em Unidades Fiscais do Município (UFMs), que para 2024 está fixado em R$ 411,93, com a possibilidade de pagamento em até três parcelas.
Os interessados deverão realizar suas inscrições por meio da plataforma online 1Doc, disponível no site da prefeitura. É necessário anexar documentos como identidade, comprovante de residência, atestado de saúde e, para determinados casos, o certificado de manipulação de alimentos. A análise dos candidatos será feita com base no currículo, que levará em consideração tempo de experiência e cursos relacionados ao comércio ambulante.
As licenças serão intransferíveis e sujeitas a uma fiscalização rigorosa. A lista de selecionados provisórios será divulgada no dia 11 de novembro, com abertura para recursos no dia seguinte. A homologação final está prevista para 18 de novembro, e os candidatos aprovados terão 30 dias para retirar suas autorizações e iniciar as atividades nas praias.
Com essa iniciativa, a prefeitura busca organizar o comércio ambulante nas praias, proporcionando mais opções de serviços aos turistas e garantindo controle sanitário e qualidade no atendimento.
Para mais informações, o edital completo está disponível no site oficial da prefeitura:
Edital de Chamamento Público.