Entre outubro e dezembro de 2024, o Programa “Silêncio é Saúde”, liderado pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, em parceria com forças de segurança locais, resultou no registro de 463 infrações por perturbação ao sossego público. Apenas em dezembro, 246 autuações foram emitidas contra proprietários de veículos por barulho excessivo, destacando o impacto das ações de fiscalização.
As infrações incluem o uso de equipamentos de som em volume não autorizado e adulterações veiculares irregulares, como “downpipe modificado” e “pops and bangs”, práticas que aumentam a emissão de ruídos e gases poluentes. Segundo o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, algumas empresas da região têm impulsionado essa prática, vendendo ou alugando veículos esportivos com escapamentos adulterados, o que configura crime ambiental e infração de trânsito.
“O combate à poluição sonora não é apenas uma questão legal, mas de saúde pública”, explica Wagner. O programa também inspira a criação de um projeto de Lei do Silêncio, que tramita na Câmara de Vereadores e busca regulamentar o controle de ruídos urbanos de forma administrativa.
Impactos à Saúde e ao Meio Ambiente
A exposição prolongada à poluição sonora pode causar problemas físicos e mentais, como aumento da pressão arterial, dores de cabeça, estresse e insônia. Além disso, afeta animais, prejudicando seus instintos naturais e reprodução, e até plantas, interferindo em seu crescimento devido aos tremores sonoros.
Sobre o Programa
Criado para prevenir e reprimir a poluição sonora, o programa “Silêncio é Saúde” conta com a colaboração de órgãos municipais, forças de segurança e 21 instituições do terceiro setor. As ações incluem barreiras de trânsito, blitzes e fiscalização de estabelecimentos comerciais, com foco em reduzir os impactos dos ruídos na qualidade de vida da população de Balneário Camboriú.