A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC, realizou nesta sexta-feira (13) mais uma etapa do Programa de Competitividade e Inovação Regional. Foi a etapa de discussão e definição do modelo de governança da política pública de inovação que está sendo criada.
O Programa tem o objetivo de criar uma política pública de incentivo a inovação, de forma participativa, levando em conta o contexto regional em que o município de Balneário Camboriú está inserido, para atrair e gerar novos negócios que complementam a matriz econômica existente. Para isso, diversas reuniões, oficinas e exposições foram realizadas desde setembro deste ano, reunindo e mobilizando diversos cidadãos, empresas, empresários, representantes de entidades da sociedade civil e gestores públicos.
Durante as etapas do projeto foram realizadas 45 entrevistas e reuniões com atores locais para mapear o ecossistema de inovação local, além de 10 oficinas para a criação de um Branding Territorial e do Plano de Inovação.
A etapa, referente ao modelo de governança, discutiu a criação de um órgão participativo, na forma de conselho, que fará a gestão desta política. Dentre as atribuições deste conselho, chamado de Conselho Municipal de Inovação, estará a formulação, proposição e fiscalização de das ações e políticas públicas de promoção da inovação para o desenvolvimento do Município, a partir de iniciativas governamentais ou em parceria com agentes privados. Também competirá a este conselho realizar a gestão de um Fundo Municipal de Inovação que deverá ser criado para o incentivo de projetos e ações inovadoras.
De acordo com o diretor-presidente da BC Investimentos, Nelson de Oliveira, este modelo de governança possibilita uma articulação permanente entre o governo municipal, representantes da sociedade civil, empresários e universidades para a implementação e atualização permanente da política pública de inovação. Em fevereiro de 2020 ocorrerá a entrega final do relatório do projeto contendo uma minuta de lei que formaliza esta política pública.
