A Fundação Cultural de Balneário Camboriú divulgou a lista preliminar de projetos habilitados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) na terça-feira (28). A divulgação ocorreu após a etapa de análise documental dos inscritos no edital de concurso n° 005/2019, feita pela Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) da LIC.
Foram habilitados 94 projetos. Os oito inscritos não habilitados têm cinco dias úteis para recorrer, a contar da data da publicação do resultado. A lista preliminar pode ser conferida no site da Fundação Cultural, https://culturabc.com.br . Os recursos devem ser encaminhados ao e-mail lic@culturabc.com.br, por meio de formulário próprio disponível também no site https://culturabc.com.br.
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Depois de finalizada essa etapa, começa a análise de mérito dos projetos, que será feita por pareceristas credenciados pela Fundação Cultural. A previsão é de que a relação final dos projetos que serão desenvolvidos no município com recursos públicos esteja definida na segunda quinzena de fevereiro.
Os projetos selecionados receberão recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura. Nesta edição, o montante é de R$ 950 mil. A LIC, que é o principal programa de políticas públicas da Fundação Cultural, está no sétimo ano.