O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua para garantir a manutenção dos serviços essenciais durante a paralisação dos caminhoneiros, buscar a desmobilização das células que lideram o movimento de forma difusa em cada região e responsabilizar pessoas e empresas que estejam por trás dos atos que provocam o bloqueio das estradas e ameaçam a normalidade. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, informou que o Gabinete Gestor de Crise do MPSC já está monitorando a situação em todas as regiões, na reunião de emergência solicitada pelo Governador Carlos Moisés no Centro de Gerenciamento e Controle da Defesa Civil, com diversos órgãos do Estado e da União e forças de segurança pública que ocorreu na manhã desta quinta-feira (9/9).
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Comin, em coletiva após a reunião que instalou o Grupo de Resposta Integrada do Estado, manifestou preocupação com o momento em que foi deflagrado o movimento dos caminhoneiros, devido à pandemia e os riscos de desabastecimento, não apenas de combustíveis, mas, também de alimentos e insumos essenciais à saúde, inclusive, para as vacinas.
“O Ministério Público de Santa Catarina agirá em perfeita harmonia com as demais instituições que estão envolvidas com o controle desta crise, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, toda a estrutura de Governo, todas as secretarias, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal, agindo de maneira a desmobilizar, neste momento, as células que se organizam de maneira difusa em alguns pontos do estado”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Comin explicou que a atuação para desmobilizar essas células ocorrerá de várias formas e garantiu que tanto “o Ministério Público Estadual quanto o Ministério Público Federal irão atuar de maneira a alcançar a responsabilização pessoal dos envolvidos nesses atos, bem como das próprias pessoas jurídicas que estão por trás desse movimento”.
O Procurador-Geral de Justiça também destacou a atuação rápida do Governo Estadual que, segundo ele, evitou que o movimento tomasse maiores proporções.
O Grupo de Resposta Integrada do Estado, instalado nesta manhã, é composto por diferentes órgãos de Estado, pelas forças de segurança estaduais e Polícia Rodoviária Federal, por Secretarias Estaduais e órgãos da administração pública estadual, além do MPSC. No encontro, Comin disponibilizou o Gabinete gestor de Crise do MPSC para atuar com o Grupo:
“Eu coloco à disposição do Estado e de todos nós unidos aqui, essa estrutura que envolve os Promotores de Justiça nas Regionais para, eventualmente, agirmos de maneira pontual, tendo em vista que não há uma liderança definida no movimento. Então cada negociação, cada processo irá se desenvolver com suas particularidades regionais”, explicou o Procurador-Geral de Justiça.
Comin também lembrou a experiência do MPSC em situações de crise que provocam o desabastecimento e põem em risco os serviços essenciais, em especial a greve dos caminhoneiros de 2018.
No período da tarde, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, participou da reunião do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC). A reunião operacional tratou da operação ¿Rota Livre¿ para o enfrentamento da crise.
A PRF informou que ontem eram 23 bloqueios e hoje, 10. Há preocupação com algumas bases específicas cujo movimento ainda não foi dissolvido.