O vereador de Balneário Camboriú, Kaká Fernandes (PL), está sendo investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por supostos crimes eleitorais cometidos durante a campanha de 2024. A denúncia foi formalizada por Thiago Moacir Pegorini, ex-cabo eleitoral do parlamentar, e envolve compra de votos, distribuição de vales-combustível, concessão de favores políticos e ameaças a opositores.
De acordo com o documento enviado ao MPSC, Kaká Fernandes teria oferecido benefícios materiais em troca de apoio eleitoral, entre eles vale-combustível de R$ 100,00 para motoristas de aplicativo que adesivassem seus veículos com sua propaganda. O esquema teria sido executado em postos de combustíveis estratégicos da cidade, incluindo o Posto BR (em frente ao Shopping Balneário), o Posto Portal Camboriú e um posto localizado na rótula da Univali, na 5ª Avenida.
A denúncia também aponta que eleitores eram incentivados a manter a adesivagem em troca de vales semanais, o que configuraria uma forma explícita de compra de votos.
Favores políticos e uso da máquina pública
Outro ponto grave da denúncia é o uso de serviços públicos para obter vantagens eleitorais. O ex-cabo eleitoral afirma que Kaká Fernandes teria solicitado documentos de eleitores antes do período oficial de campanha e facilitado o agendamento de consultas e exames na rede pública de saúde, em troca de apoio nas urnas. Além disso, um comprovante de PIX no valor de R$ 90,00, anexado à denúncia, indica que eleitores teriam sido beneficiados com pagamento de ração para animais, reforçando a suspeita de compra de votos.
Propaganda irregular e atuação em igreja
No dia da eleição, 6 de outubro de 2024, o vereador também teria ordenado a distribuição irregular de materiais de campanha no estacionamento de uma igreja que frequenta. Botons e adesivos teriam sido distribuídos a fiéis, o que fere as normas eleitorais vigentes.
Ameaças a opositores
A denúncia não se limita às práticas eleitorais. O ex-cabo eleitoral Thiago Moacir Pegorini relatou ter sofrido ameaças diretas, assim como sua esposa, após romper com o grupo político do vereador. A situação foi considerada grave a ponto de um boletim de ocorrência ser registrado por medo de represálias.
Diante dos indícios apresentados, o MPSC encaminhou a denúncia à Polícia Federal, que agora investiga o caso sob os artigos 399 do Código Eleitoral e 39, §5º, III, da Lei n. 9.504/1997, que tratam de crimes eleitorais.
Possíveis medidas na Câmara de Vereadores
Se a denúncia contra Kaká Fernandes for formalmente apresentada à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, algumas medidas poderão ser tomadas, incluindo:
- Abertura de uma Comissão Processante, que pode levar à cassação do mandato, caso o vereador seja considerado culpado;
- Encaminhamento ao Conselho de Ética, que pode aplicar advertência, suspensão ou recomendar a perda do cargo;
- Convocação para esclarecimentos, com o vereador podendo ser obrigado a se explicar publicamente;
- Pedido de afastamento temporário, caso se entenda que a permanência de Kaká Fernandes pode interferir nas investigações.
A Câmara Municipal pode arquivar a denúncia ou dar prosseguimento ao processo disciplinar. No entanto, independentemente das medidas do Legislativo, a investigação do Ministério Público e da Polícia Federal continua.
O vereador ainda não se manifestou sobre as acusações.