O envio de um pacote de projetos em regime de urgência pela prefeita Juliana Pavan (PSD) pegou os vereadores de Balneário Camboriú de surpresa. Entre as propostas que serão votadas em uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (03/02), um dos pontos mais polêmicos é o reajuste do IPTU, que poderá resultar em aumentos expressivos para os moradores. A falta de transparência e a pressa da administração municipal para aprovar os projetos geraram forte reação da oposição.
A estratégia da prefeita é clara: aprovar tudo antes do retorno das sessões ordinárias, impedindo que a pauta passe por um debate aprofundado com a sociedade e com os parlamentares. Os vereadores de direita Victor Hugo Forte, Guilherme Cardoso e Jair Renan Bolsonaro (PL) e Naifer Neri (Novo) não pouparam críticas à condução do processo e alertam que a população pode ser duramente impactada pelas medidas.
Gastos maiores, impostos mais altos
Durante a campanha, Juliana Pavan prometeu reduzir o tamanho da máquina pública. No entanto, o que se vê agora é um movimento na direção contrária. Victor Hugo Forte destacou a contradição entre o discurso eleitoral e as ações da prefeita. A reforma administrativa apresentada pelo governo, que inicialmente previa economia, agora vem acompanhada de um novo estudo de impacto financeiro que aumenta os gastos em R$ 3 milhões.
Diante desse cenário, o reajuste do IPTU aparece como uma solução para cobrir esse rombo. Para Victor Hugo, a prefeitura quer “meter a mão no bolso do cidadão” para pagar a conta de sua má gestão. O vereador também denunciou que a proposta foi enviada sem qualquer consulta prévia às associações de moradores, reforçando a falta de transparência da administração municipal.
Um projeto técnico demais para ser compreendido
Se a intenção da prefeitura era tornar claro o impacto do reajuste para os contribuintes, o material apresentado à Câmara falhou miseravelmente. Guilherme Cardoso criticou a complexidade das tabelas enviadas pelo Executivo, afirmando que nem mesmo especialistas conseguiriam entender os números apresentados.
Mais do que isso, ele apontou que a Secretaria da Fazenda tem dialogado apenas com os vereadores aliados, enquanto os demais parlamentares, que representam grande parte da população, não receberam qualquer explicação detalhada sobre os impactos do aumento do IPTU. Para Cardoso, a cidade está “no escuro”, sem saber quanto cada bairro e cada cidadão serão afetados.
A arrecadação já é alta, o problema é a gestão
Naifer Neri, do Partido Novo, foi ainda mais direto: Balneário Camboriú não precisa de mais dinheiro, precisa de uma gestão mais eficiente. Ele lembrou que a cidade tem uma das maiores arrecadações proporcionais do estado de Santa Catarina e que o problema não é a falta de recursos, mas sim a forma como eles são administrados.
O vereador criticou o discurso da prefeitura de que o reajuste do IPTU faz parte de um plano de “justiça fiscal”. Para ele, trata-se apenas de uma estratégia para arrecadar mais, penalizando a população. Naifer também alertou que os mais pobres serão os mais impactados, pois terão que destinar parte do orçamento familiar para arcar com os novos valores.
A prefeita que se diz de direita, mas age como o PT
O tom das críticas mais duras veio de Jair Renan Bolsonaro, que não escondeu sua indignação com o que considera um projeto de aumento de impostos travestido de ajuste fiscal. Ele lembrou uma fala da própria prefeita, na qual ela criticava o peso da folha de pagamento no orçamento do município. No entanto, agora, em vez de cortar gastos, Juliana Pavan segue o caminho oposto, aumentando tributos para cobrir despesas públicas que seguem crescendo.
O vereador afirmou que a prefeita está seguindo a cartilha do PT, ignorando o modelo adotado pelo governo Bolsonaro, que reduziu impostos e, ainda assim, aumentou a arrecadação. Ele trouxe exemplos concretos do impacto que o novo IPTU pode causar, apontando que um imóvel avaliado em R$ 600 mil terá seu imposto elevado de R$ 750 para R$ 1.200, enquanto uma residência no bairro da Barra poderá ter um salto de R$ 69 para R$ 1.850.
Jair Renan ainda ironizou o discurso de campanha da prefeita, que se apresentava como uma candidata alinhada com pautas liberais. Para ele, a postura da chefe do Executivo municipal não condiz com essa identidade política.
O que esperar da votação?
A sessão extraordinária desta segunda-feira poderá definir um novo rumo para os tributos em Balneário Camboriú. Se aprovada, a revisão da planta de valores significará aumentos expressivos no IPTU já nos próximos anos. Além disso, a reforma administrativa tende a ampliar os gastos públicos, contrariando promessas anteriores do governo.
A oposição se prepara para tentar barrar o projeto, mas a base governista teria a maioria necessária para aprová-lo. Resta saber se a pressão popular conseguirá frear a proposta ou se a prefeitura conseguirá aprovar seu “pacote da taxação” sem grandes obstáculos.