Um homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por crime de homofobia após um episódio ocorrido em 2020 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra, em Balneário Camboriú.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu se recusou a receber atendimento de um técnico de enfermagem, afirmando que não queria contato com “gente dessa raça”, em referência à orientação sexual da vítima. Na ocasião, ele também teria proferido diversos insultos de cunho homofóbico.
A denúncia foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com base no artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata de crimes resultantes de discriminação por orientação sexual. A sentença foi proferida nesta semana pela 2ª Vara Criminal da comarca.
De acordo com o MPSC, o caso reforça a importância de combater manifestações discriminatórias, inclusive em ambientes públicos e profissionais. A promotoria destacou que a atuação no caso está alinhada ao dever constitucional de garantir a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, independentemente de orientação sexual.