A Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão do perfil anônimo “SOSRUTHCARDOSO” no Instagram, após o mesmo ter disseminado informações falsas sobre o Hospital Municipal Ruth Cardoso (HMRC), localizado em Balneário Camboriú. A decisão liminar, proferida pela Juíza Adriana Lisboa da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú, acatou o pedido da prefeitura municipal e estabeleceu a remoção imediata do conteúdo publicado pela conta, além de fixar uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da ordem.
O perfil em questão havia gerado grande repercussão na cidade ao promover uma “contagem regressiva” para o suposto fechamento do setor de pediatria do hospital, alegação que foi desmentida pela administração municipal e qualificada como fake news pela Justiça. A juíza considerou que as postagens eram “levianas” e tinham como objetivo incitar o pânico na população, o que justificou a concessão da tutela antecipada, medida urgente que visa proteger a coletividade de danos maiores.
Decisão visa proteger população de desinformação
A decisão judicial que suspendeu o perfil foi baseada na necessidade de impedir a propagação de desinformação, especialmente em temas sensíveis como a saúde pública. O despacho destacou que a propagação de mentiras sobre o funcionamento de um hospital pode causar graves consequências à segurança e bem-estar da população, afetando diretamente a confiança no sistema de saúde municipal.
De acordo com a liminar, as publicações veiculadas pelo perfil não apresentavam qualquer fundamento em fatos verificáveis e tinham caráter manipulatório. A administração municipal apresentou documentos que comprovaram a inveracidade das afirmações, o que foi decisivo para que o Judiciário determinasse a remoção do conteúdo e a suspensão da conta.
A magistrada também ressaltou a importância da responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente perfis que abordam assuntos de interesse público. O uso indiscriminado de plataformas digitais para espalhar desinformação tem sido cada vez mais combatido pela Justiça, que entende a necessidade de garantir que a comunicação digital siga princípios de verdade e confiabilidade.
Prefeitura critica tentativa de manipulação eleitoral
Em uma nota de repúdio divulgada pela Prefeitura de Balneário Camboriú, o governo local expressou sua indignação com o que classificou como uma “campanha de desinformação” promovida por interesses eleitorais. O texto afirmou que as postagens do perfil “SOSRUTHCARDOSO” tinham como único objetivo confundir a população, explorando o medo e a incerteza para obter ganhos políticos.
A prefeitura salientou que o Hospital Municipal Ruth Cardoso segue operando normalmente e que o atendimento pediátrico está mantido, sem qualquer previsão de encerramento, como falsamente propagado pelo perfil suspenso. A administração também reafirmou seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, destacando que o combate à desinformação é fundamental para garantir a ordem e o bem-estar social.
Além disso, a gestão municipal classificou o uso de perfis anônimos para atacar instituições públicas como uma atitude “covarde” e “irresponsável”, especialmente em um momento em que a confiança nas instituições é crucial para a estabilidade social e política. A nota finaliza reforçando que a prefeitura não tolerará tentativas de manipulação que visem desestabilizar o ambiente democrático.
Contexto e impacto das fake news no setor público
O caso envolvendo o Hospital Municipal Ruth Cardoso não é isolado. O fenômeno das fake news tem impactado diferentes esferas da administração pública, especialmente no que diz respeito a temas de saúde, segurança e educação. As redes sociais, embora essenciais como ferramentas de comunicação, são frequentemente utilizadas de maneira irresponsável para disseminar desinformação, afetando diretamente a percepção pública sobre serviços essenciais.
A Justiça brasileira tem se posicionado de forma cada vez mais rigorosa em relação a esses casos, com decisões que impõem responsabilidades tanto aos autores de postagens falsas quanto às plataformas que as hospedam. No caso do “SOSRUTHCARDOSO”, a decisão judicial é uma resposta clara à crescente preocupação com o uso inadequado das redes sociais e a necessidade de garantir que as informações difundidas sejam precisas e confiáveis.
O episódio também serve como alerta para que a população verifique a veracidade das informações que recebe, especialmente em temas tão sensíveis quanto a saúde pública. A prefeitura de Balneário Camboriú destacou que continuará vigilante no combate à desinformação e reforçou a importância de fontes oficiais como referência para informações sobre o município.