A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (03), o Requerimento 11/2019, que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que visa “investigar as obras nesta Casa Legislativa, que se iniciaram há mais de um ano e que não possuem prazo para término”.
O requerimento é de autoria do vereador Marcelo Achutti (PP) e foi subscrito pelos vereadores Aldemar Pereira/Bola (PSDB), André Meirinho (PP), Arlindo Cruz (MDB), Gelson Rodrigues (PSB), Joceli Nazari (Cidadania), Leonardo Piruka (PP), Lucas Gotardo (PSB), Nena Amorim (MDB), Omar Tomalih (PSB), Patrick Machado (PDT) e Pedro Francez (PL).
A proposição foi aprovada com dez votos favoráveis e oito ausências.
O prazo para conclusão dos trabalhos da CPI é de 90 dias, prorrogável por igual período.
Os membros da CPI deverão ser escolhidos nos próximos dias, mediante indicação pelas lideranças partidárias ou blocos parlamentares, obedecido o princípio da proporcionalidade, conforme prevê o Art. 96 do Regimento Interno do Legislativo.
Nena Amorim assume vaga de Nilson Probst
No início da sessão, foi informado que a vereadora Osnilda Amorim, a Nena Amorim (MDB), passou a ocupar a vaga do vereador Nilson Probst (MDB), que se licenciou do mandato no dia 02 de dezembro, por 30 dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
A 2ª suplente da coligação MDB-DEM nas eleições municipais de 2016 havia ocupado a vaga de Elizeu Pereira (MDB) de 01/11 a 01/12/19, período no qual o vereador esteve licenciado.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre, espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município, recebeu três convidados.
O representante do Comitê de Gestão de Resíduos Sólidos de Balneário Camboriú e Camboriú, Fábio Vaccaro de Carvalho, explanou sobre a atuação do comitê no município.
A vice-presidente do BC Convention & Visitors Bureau, Margot Rosembrock, fez a apresentação do Projeto Visite BC e Região Costa Verde & Mar, incluindo os resultados e as ações previstas para o fortalecimento do destino Balneário Camboriú no ano de 2020.
E o médico infectologista do Centro Integrado Solidariedade e Saúde – CISS de Balneário Camboriú, Martoni Moura e Silva, falou sobre o Dezembro Vermelho, mês de conscientização acerca da importância da prevenção e do tratamento precoce do HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana).
Confira no quadro abaixo as deliberações das demais proposições constantes na pauta da sessão. A ordem da pauta foi invertida a pedido do vereador Pedro Francez (PL), com anuência do plenário.
Leia o relatório das votações clicando aqui, e a relação dos pedidos de informação e indicações encaminhados na sessão, aqui. O Requerimento 12/2019 e as moções 284 a 296/2019, do vereador Elizeu Pereira (MDB), foram retirados de pauta devido à ausência do autor em plenário no momento da votação.
