A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da DIC e da Delegacia da Comarca de Balneário Camboriú, no final da tarde dessa quinta-feira (11/07), deflagrou operação para cumprimento de dois mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de dois Guardas Municipais suspeitos de torturar uma pessoa portadora de deficiência mental, no dia 26/01/2024.
Por ocasião da operação, um dos suspeitos foi preso em sua residência. Já o segundo não foi localizado nos endereços indicados, passando a ser considerado foragido.
Em uma primeira fase da operação, deflagrada no dia 22/04/2024, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e aplicadas medidas diversas da prisão. Contudo, nessa quinta-feira, após recurso, o Tribunal de Justiça proferiu nova decisão determinando a prisão preventiva dos Guardas.
Entenda o caso de abuso policial
Arthur, de 31 anos, diagnosticado com retardo mental moderado, saiu na manhã de 26 de janeiro, uma terça-feira, para visitar amigos e não retornou mais para casa. Preocupada, sua família iniciou buscas e o encontrou em uma Unidade de Saúde, muito machucado.
Segundo o relato de Arthur à família, ele estava voltando da casa dos amigos quando começou a chover e decidiu se abrigar embaixo de um viaduto na marginal. Nesse momento, uma viatura da Guarda Municipal de Balneário Camboriú parou e dois guardas municipais o abordaram.
Arthur contou que os guardas tiraram seu moletom e camiseta, jogaram-no dentro da viatura, onde foi algemado e agredido. Mesmo com sua dificuldade na fala, causada pelo retardo mental, Arthur implorou para que parassem, mas os guardas continuaram a agressão com cacetetes. Além disso, cortaram seu cabelo com uma tesoura e o enforcaram com uma corda, até ele desmaiar.
Após as agressões, os guardas jogaram Arthur desacordado nas margens da BR-101, próximo ao presídio de Itajaí. Ele foi resgatado na noite do mesmo dia por funcionários da Arteris Litoral Sul e pela Polícia Militar, sendo levado para um pronto atendimento em Itajaí.
